Comissão ouve representantes do Serviço Funerário, IML e SVO

Pauta da audiência pública voltou a tratar sobre esclarecimentos do atendimento prestado pela Secretaria Funerário à população de São Paulo

Em audiência pública desta quarta-feira (07/04), a Comissão de Finanças e Orçamento ouviu representantes do Serviço Funerário Municipal; representante do Instituto Médico Legal (IML) e o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) para tratar sobre as denúncias acerca da burocracia, morosidade na remoção dos corpos e mau atendimento prestado aos familiares em momento delicado.

O vereador e membro da Comissão, Aurélio Nomura, contou que recentemente um dos seus assessores perdeu a mãe, e para remover o corpo houve uma demora de quatro horas, sendo que o óbito se deu em um feriado, data em que a cidade geralmente possui pouco trânsito. “Esta é a terceira vez que convidamos o Serviço Funerário porque a população não aguenta mais a demora em enterrar o seu ente querido”, desabafou.

Sobre a morosidade relatada pelo parlamentar, a secretária da autarquia, Lúcia Salles França Pinto, afirmou que a remoção de corpos deverá ser mais breve, pois a secretaria recebeu novos carros. “Na primeira quinzena de abril, recebemos 6 novos rabecões devidamente equipados e com GPS, com isso o tempo médio deverá ter uma redução de pelo menos seis horas, se antes demorava oito horas, agora será possível atender em menos que duas”.

A superintendente também informou que em junho o Serviço disponibilizará ao usuário um código que fornecerá informações em tempo real sobre o ponto em que se encontra o rabecão. Segundo Lúcia, a medida está de acordo com os princípios da transparência e vai garantir que o usuário acompanhe todo o trajeto por meio desse código. Ela alegou também que a demora do atendimento está relacionada, principalmente, aos serviços que não são de competência da autarquia, como o aviso de óbito à CEPOL (Centro de Comunicação da Polícia) e a liberação do corpo por parte do delegado, em casos de morte natural.

Sobre os serviços tabelados oferecidos pela Secretaria de Serviços Funerários, o vereador Aurélio Nomura interrogou os representantes sobre quais cemitérios oferecem a gratuidade de velórios em caso de famílias que não possuem condições de prestar a última cerimônia ao ente querido, bem como as melhorias de serviços de atendimento, como o barramento de empresas clandestinas no prédio do IML.

Os representantes do Serviço Funerário alegaram que dentre os 22 cemitérios existentes na cidade, apenas três possuem velórios gratuitos. “Os cemitérios Dom Bosco, São Luís e Vila Formosa são os que oferecem esse tipo de serviço, pois não há falta de vagas nesses locais, enquanto que em outras necrópoles não há como atender gratuitamente”, explicou. Sobre a presença insistente de empresas clandestinas no IML, Lúcia afirmou que o número de reclamações dessa natureza é pequena, e que o Instituto já proibiu qualquer presença de empresa em suas dependências, salvo autorização prévia. Acrescentou também que anteriormente as providências de melhorias na prestação de serviços funerários à população foi barrada pelo Tribunal de Contas do Município, sob argumento de que a atividade é de competência estadual.

De acordo com o vereador Aurélio Nomura, o superintendente anterior deixou muitas pendências para melhorar a qualidade do serviço, como reforma de cemitérios e arrecadação de recursos com venda de flores, o parlamentar aposta na nova administração. “Acredito que a nova superintendente possa efetivamente, como ela se manifestou na audiência, levar esse assunto à sério para que ofereçam um serviço compatível à população de São Paulo. Com discussão do Plano Diretor, nós queremos colocar a ampliação dos cemitérios de São Paulo, principalmente os públicos, buscando alternativas como os cemitérios verticais, além de fazer um acompanhamento mais próximo”, concluiu Nomura.