Plenário aprova 4 Projetos de Lei do vereador Aurélio Nomura
Dos 39 Projetos de Lei aprovados na sessão extraordinária desta terça-feira (10 de março), quatro são de autoria do vereador Aurélio Nomura. Desses, dois passaram em segunda discussão e agora seguem para sanção do prefeito Fernando Haddad.
Em segunda discussão foram aprovados os Projetos de Lei:
PL 323 /2013 – Coautores: vereadores Andrea Matarazzo, Coronel Telhada e Floriano Pesaro, todos dos PSDB
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais nos eventos culturais, artísticos, recreativos, desportivos, sociais, técnicos, promocionais e religiosos com renda decorrente de cobrança de ingressos e dá outras providências.
PL 843 /2013 – Coautores: vereadores Patrícia Bezerra (PSDB) e Edir Sales (PSD)
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.
Em primeira discussão foram aprovados:
PL 75 /2013 – Coautor: vereador Andrea Matarazzo (PSDB)
Dispõe sobre a edição do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
PL 385 /2014 – Coautor: vereador Floriano Pesaro (PSDB)
Altera a denominação da Praça Dionísio de Carvalho, localizada na Rua Colômbia, Jardim América, para Praça Club Athletico Paulistano, e dá outras providências.