Finanças discute Operação Urbana Faria Lima em audiência pública
Submetido a perguntas dos membros da Comissão, representante da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras não soube responder sobre contratos para obras de ciclovias
A 1ª Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Finanças e Orçamento e Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foi realizada na manhã desta quarta-feira (18 de março) no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo. Em discussão, os contratos para construção da ciclovia da Operação Urbana Faria Lima, que pretende interligar o Ceagesp ao Parque do Ibirapuera, passando por avenidas importantes como Faria Lima, Hélio Pellegriono e Santo Amaro.
O engenheiro José Carlos Masi compareceu à audiência como representante do Executivo. Funcionário da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Masi ouviu os questionamentos levantados pelos membros da Comissão e praticamente não respondeu a pergunta alguma, alegando não ter as informações solicitadas pelos parlamentares.
As questões dirigidas ao engenheiro se basearam no fato de a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (SMSP) ter assinado seis contratos com a empresa Jofege Pavimentação e Construção para a realização das obras da Operação Urbana Faria Lima. O contrato foi assinado em abril de 2014 e cinco meses depois os trabalhos foram interrompidos pela Prefeitura quando o Tribunal de Contas do Município (TCM) apontou duplicidade do traçado, já que no trecho entre o Largo da Batata e a Praça Apecatu já existe uma ciclovia em operação desde 2012.
O vereador Aurélio Nomura quis saber, por exemplo, quanto custou o trecho do Largo da Batata e o engenheiro Masi afirmou se tratar de seis trechos em toda a Operação Urbana Faria Lima, cada um com um valor, mas não soube dizer exatamente quanto custou o trecho do Largo da Batata.
“O prefeito alega não ter recursos para investimentos, mas gasta R$ 56 milhões com a ciclovia, que deverá custar ainda mais que isso”, disse o vereador Aurélio Nomura durante a audiência, lembrando que o valor será maior porque não foram orçados despesas com iluminação e sinalização. “E as habitações populares que deveriam ser construídas na Operação Urbana Faria Lima, quando serão executadas? A prioridade não é para habitação social?”, indagou o parlamentar.
As perguntas que seriam feitas sobre o Consórcio Semafórico Paulistano, cujo contrato com a Prefeitura prevê a prestação de serviços para execução de projetos de sinalização semafórica, travessia e iluminação, ficaram para a segunda audiência pública, quando um representante da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) deverá estar presente para responder às questões que o engenheiro da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras não soube responder.
* Vereador Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento