Dúvidas sobre projeções de receita da cidade para 2015 ficam sem respostas
Convidado a prestar esclarecimentos à Comissão de Finanças e Orçamento, secretário Marcos de Barros Cruz não respondeu às questões feitas pelo vereador Aurélio Nomura
Na 1ª Reunião Extraordinária de 2015 da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (1 de abril), o colegiado recebeu o secretário municipal de Finanças, Marcos de Barros Cruz. Convidado a prestar esclarecimentos sobre a situação das projeções de receita da cidade para o exercício de 2015, o secretário apresentou números e gráficos sobre a arrecadação municipal para este ano, mas deixou sem respostas as questões levantadas pelo vereador Aurélio Nomura.
Entre outras perguntas relacionadas ao tema da reunião, os vereadores membros da mesa apresentaram preocupações com as subprefeituras, a falta de recursos para obras e saúde, além da renegociação da dívida da cidade de São Paulo com o governo federal.
Representante do PSDB na Comissão, o vereador Aurélio Nomura fez apontamentos à respeito do Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa (DDC) indicando que a Prefeitura assumiu gastos muito além do suportado pela receita municipal, caracterizando a medida como desvio de finalidade de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outra questão do parlamentar pendente de resposta foi sobre medidas tomadas pela Secretaria de Finanças com o objetivo de equilibrar contas do Instituto de Previdência Municipal (Iprem), que a cada ano consomem R$ 600 milhões dos cofres públicos. “Qual a proposta do Iprem para reduzir o déficit de R$ 600 milhões ao ano?”, indagou o tucano.
Com base em argumentos que dependem de outras repartições públicas ou por se tratar de questões técnicas, como alegou o secretário Cruz, o tucano cobrou também o empenhamento dos recursos, negativos em janeiro e fevereiro de 2015 se comparado ao mesmo período do ano passado. “Para a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o empenho foi de menos de 35%”, enfatizou.
De acordo com o parlamentar, 16 subprefeituras também tiveram empenhamento negativo. O vereador citou como exemplos a Subprefeitura de Itaim Paulista (zona leste), com menos de 20%, e os bairros de Freguesia do Ó e Brasilândia, onde há registros do maior número de casos de dengue e o empenho foi de menos de 20%. “As secretarias do Verde, Saúde e Siurb não se encontram em situações tão diferentes. Pergunto-me se esses fatos não são os motivos que estão deixando a cidade parada, com epidemia, enchentes, congestionamentos, recorde de quedas de árvores.”
Na opinião do vereador Aurélio Nomura, o secretário deixou sem esclarecimentos diversos pontos que precisam ser melhor explicados, para o bem da cidade e dos paulistanos. “Ele não disse, por exemplo, porque a receita de cessão do direito de operar folha de pagamento com a Caixa Econômica Federal, que resultaria em receita de R$ 500 milhões, foi orçada em apenas R$ 30 milhões”, comentou. “Deixou de dizer também porque em dezembro de 2014 a Prefeitura, apesar de ter em caixa R$ 855 milhões , assumiu despesas de R$ 3,4 bilhões”.
*Vereador Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento