Dívida do Iprem cresce e quadro não muda, analisa vereador Aurélio Nomura
Em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, parlamentar do PSDB questionou superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo sobre desequilíbrio financeiro
A evolução da dívida do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem) foi o tema central da audiência pública que a Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira (10 de junho) no Plenário do Palácio Anchieta. Entre os convidados para debater o assunto estavam três professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e o superintendente do Iprem, Fernando Rodrigues da Silva. O secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Marcos de Barros Cruz também foi convidado, mas não compareceu.
Lamentando a conduta da atual administração com relação ao Iprem, o vereador Aurélio Nomura aproveitou a presença do representante do instituto para comentar que o déficit nas contas vem aumentando na proporção de R$ 500 milhões por ano sem que haja qualquer perspectiva de mudança nesse quadro. “O que está sendo feito para tentar equilibrar esse déficit?”, indagou. “A atual administração vai continuar não dando importância para esse desequilíbrio e passar o problema para as gestões seguintes?”, emendou.
O parlamentar lembrou que tramita na Casa o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 03/2014, de autoria do Executivo, que prejudica a grande maioria dos servidores públicos em termos salariais e com relação à aposentadoria, sobretudo os que possuem mais experiência. “A remuneração por subsídio elimina as conquistas de caráter permanente asseguradas por lei. Direitos que o funcionário público vai perder, porque não serão mais considerados para efeitos de aposentadoria”, enfatizou.
Em resposta às questões levantadas pelo vereador Aurélio Nomura, o superintendente do Iprem admitiu o déficit e afirmou que a Previdência está sendo tratada como política de Estado. “Esforços conjuntos precisam ser feitos. É importante que haja discurso franco e direto para enfrentarmos a situação”, disse Fernando Rodrigues Silva, salientando que a legislação precisa ser revista. “Quando foi criada não se calculava o tamanho da população idosa que teríamos. Todo o debate deve ser feito levando em conta a proteção social dos aposentados e também da previdência”, declarou.
_________________________________________________________________________________ *Vereador Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento