Projetos do vereador Aurélio Nomura que avançaram no 1ºsemestre de 2015
Alguns dos inúmeros Projetos de Lei de autoria do vereador Aurélio Nomura que tramitam na Câmara Municipal de São Paulo avançaram nos primeiros seis meses do ano. Saiba quais foram:
Fevereiro
Na primeira reunião ordinária de 2015 da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada em 11 de fevereiro, os vereadores membros aprovaram o Projeto de Lei 249/2011, de autoria do vereador Aurélio Nomura, que estabelece a obrigatoriedade de informações ambientais em construções civis. Saiba mais
Março
No dia 10 de março, dos 39 PLs aprovados em Plenário, quatro eram do parlamentar tucano e dois seguiram para sanção do prefeito Fernando Haddad. Entre eles, o que dispõe sobre o direito ao Aleitamento Materno. A lei foi sancionada em 14 de abril. Saiba mais
No dia 11 de março, na reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, cinco Projetos de Lei criados pelo parlamentar foram aprovados por unanimidade pelo colegiado. Os membros da comissão deram parecer favorável também ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 72/2014, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano a João Teixeira de Faria, o João de Deus. Saiba mais
Abril
Em 29 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça votou pela legalidade de dois Projetos de Lei do vereador Aurélio Nomura e de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Considerado um avanço na causa cooperativista, o PDL aprovado anula o efeito do Decreto n° 52.091, de 19 de janeiro de 2011, que proíbe a participação de cooperativas em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta/Indiretamente do Município de São Paulo. Saiba mais
Maio
Três PLs do vereador Aurélio Nomura receberam parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 6 de maio, um deles inclui 30 de julho como Dia Municipal Contra o Tráfico de Pessoas, o outro determina 27 de setembro como dia da Melhor Idade e o terceiro altera o inciso XI do art. 2° da Lei n°14.471, de 10 de julho de 2007, que consolida a legislação municipal sobre Cidades irmãs do município de São Paulo, para incluir a capital da Armênia, Yerevan, como cidade irmã da capital paulista. Saiba mais
Ainda no dia 6 de maio, a Comissão de Administração Pública aprovou o Projeto de Lei 104/2012, de autoria do vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre normas de segurança e manutenção de equipamentos de diversão instalados por “buffets” infantis, parques de diversões e similares, no âmbito do município de São Paulo. Saiba mais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 12 de maio o Projeto Resolução 5/2014, que institui uma Comissão para organizar as Comemorações dos 120 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação Brasil-Japão e do Centenário da instalação do Consulado do Japão no Brasil. Até cinco parlamentares, entre eles o vereador Aurélio Nomura, vão compor a comissão para avaliar a concessão de honrarias e o roteiro das comemorações. Saiba mais
Criado a fim de evitar tragédias como a da Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, Projeto de Lei que trata da instalação de dispositivos eletrônicos de contagem de pessoas presentes em casas noturnas do município de São Paulo recebeu aprovação dos membros da Comissão de Política Urbana em 13 de maio. Saiba mais
Junho
Os membros da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram no dia 17 o Projeto de Lei 203/2014, de autoria do vereador Aurélio Nomura, que tem como objetivo identificar na cidade de São Paulo seus inúmeros problemas ambientais por meio de um Mapa Digital de Conflitos Ambientais. Saiba mais
Os dois Projetos de Lei de autoria do vereador Aurélio Nomura que estavam na pauta da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, em 24 de junho, foram aprovados. Um deles dispõe sobre a concessão de gratificações por serviço noturno aos guardas civis metropolitanos do município de São Paulo. O outro dispõe sobre a instalação de semáforos antiapagão no âmbito do município de São Paulo. Saiba mais