Finanças aprova inclusão do “Agosto Dourado” no calendário municipal

Projeto de autoria do vereador Aurélio Nomura propõe a cor dourada na iluminação de prédios públicos a fim de incentivar o aleitamento materno

Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento se posicionaram pela legalidade do Projeto de Lei 175/2015 nesta quarta-feira (28/10) durante reunião realizada no Auditório Prestes Maia. De autoria do vereador Aurélio Nomura, a proposta prevê que a iluminação pública já existente na cidade tenha a cor dourada no mês de agosto a fim de incentivar a reflexão sobre a importância do aleitamento materno.

A Comissão foi a última a analisar o projeto, que agora aguardará as próximas cinco sessões da do colegiado para então ser enviada à sansão do prefeito. “No mês de agosto a cor dourada já ilumina monumentos como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, por exemplo. Nada mais justo que a iniciativa ser adotada também na cidade de São Paulo para chamar a atenção quanto à importância do aleitamento materno”, diz o autor da proposta.

Aurélio Nomura é autor da Lei 16.161/2015, que garante o ato de amamentar em público. Em vigor desde abril, a nova legislação  prevê multa de R$ 500,00 para estabelecimentos públicos ou privados que impedirem ou constrangerem o ato de amamentar e o valor dobra em caso de reincidência.  É também coautor do PL 390/2014, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre aleitamento materno e postos de coleta de leite materno na cidade de São Paulo.