“Sem recursos, Subprefeituras vão fechar”, afirma vereador Aurélio Nomura

Parlamentar participou da 5ª Audiência Pública sobre Orçamento 2016 e se disse indignado com a previsão orçamentária prevista para as administrações regionais da cidade no próximo ano

“Os recursos financeiros destinados às 32 Subprefeituras da cidade já estavam aquém do necessário no Orçamento de 2015 e se não houver uma ação incisiva para ao menos manter os valores deste ano, as Subprefeituras vão fechar suas portas”. A afirmação foi feita pelo vereador Aurélio Nomura na manhã desta quarta-feira (11/novembro) durante a 5ª Audiência Pública para discussão do Orçamento para o exercício de 2016.

O Projeto de Lei 538/2015, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano, prevê um orçamento de pouco mais de R$ 655 milhões para a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, cerca de 24,1%  a mais que o destinado ao orçamento deste ano. O valor, no entanto, não contempla as administrações regionais e foi esse o assunto mais abordado pelos representantes das Subprefeituras que compareceram ao Auditório Prestes Maia.

Representantes das Subprefeituras de Vila Mariana, Ipiranga, Campo Limpo, Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Cidade Ademar, Lapa e Sé falaram sobre suas respectivas dificuldades para trabalhar com a falta de recursos para manutenção de vias ou áreas verdes, por exemplo, ou sobre a necessidade da liberação dos recursos previstos e que não foram liberados.

De acordo com o vereador Aurélio Nomura, o que chama a atenção é que ao mesmo tempo em que o Executivo reduz recursos das Subprefeituras, a peça orçamentária para 2016 prevê um aumento de 65% nos serviços públicos se comparado ao orçamento deste ano.  “Em 2015 foram executados menos de 70% do previsto”, disse o parlamentar. “Os recursos para as Subprefeituras já estavam aquém da necessidade e não estão sendo executados por esta administração, infelizmente”, criticou.

Sub-relator do Orçamento 2016 na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Jair Tatto (PT) admitiu que algumas alterações devem ser feitas no texto do PL 538/2015. “Os subprefeitos sabem de suas necessidades, o o que falta são recursos e critérios para distribuição de recursos e isso será discutido nas audiências públicas para atribuir pesos para cada uma das Subprefeituras”.

* Vereador Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento