Orçamento para 2017 é aprovado na Comissão de Finanças

Aurélio Nomura dá seu voto favorável, mas ainda aponta falhas na execução da peça orçamentária

A Comissão de Finanças e Orçamento acolheu 947 emendas das 6.366 apresentadas pelos vereadores ao texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 509/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano. O parecer sobre as emendas foi aprovado nesta sexta-feira, 16 de dezembro, pelo colegiado e a previsão é que o orçamento total da capital paulista seja pouco mais de R$ 54 bilhões, valor que representa um aumento de 0,23% em relação à receita atual da cidade.

Apesar das restrições o vereador Aurélio Nomura, membro da Comissão e líder do PSDB na Câmara, elogiou a proposta apresentada pelo relator. “Foi feito um bom trabalho dentro dos instrumentos que a Câmara tem”, argumentou. Para ele, um dos principais problemas do projeto é a verba que será destinada pelo governo federal. A previsão é que a União repasse R$ 4,7 bilhões, sendo que até setembro deste ano a prefeitura arrecadou R$ 982,6 milhões. “O que nos preocupa são as verbas de origem do governo federal que não são encaminhadas para a cidade”, comentou.

As áreas de cultura, assistência social, habitação e idosos foram as que mais tiveram mudanças. Para a Cultura, por exemplo, o texto substitutivo aumentou em R$ 32 milhões os recursos em relação à proposta original. Quando o projeto foi encaminhado à Câmara, a pasta receberia pouco mais de R$ 487 milhões.

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras teve uma redução de 25,13% nos recursos, com previsão de ter pouco mais de R$ 513 milhões de verba. A necessidade de ampliar a verba para a pasta foi uma das mudanças feitas pelos vereadores. De R$ 513 milhões, o orçamento passou a ser de R$ 532 milhões. O mesmo ocorreu com as subprefeituras – que tiveram um acréscimo de R$ 177 milhões, totalizando R$ 1,34 bilhão.

O projeto com as emendas serão debatido por todos os vereadores em plenário. Se aprovado, segue para a sanção do prefeito.

Assista a reportagem da TV Câmara