Concessão do Pacaembu
Concessão do Pacaembu é aprovada na Câmara
O concessionário terá o prazo de até 35 anos para explorar o espaço
A concessão do Complexo Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, à iniciativa privada foi discutida e aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, na sessão extraordinária desta quinta-feira, 30 de agosto, com 42 votos favoráveis. O Projeto de Lei n° 364/2017 faz parte do pacote de desestatização anunciado pelo prefeito João Doria para desonerar a cidade e conseguir recursos para investir nas áreas da saúde, educação, habitação, segurança e mobilidade urbana.
Com a articulação do líder do governo, vereador Aurélio Nomura, o projeto teve uma votação muito expressiva. “Os vereadores entenderam e colaboraram com o aprimoramento do projeto, desta forma conseguimos dar este passo importante para desonerar o Estado”, comemorou Nomura.
O Pacaembu gera para a Prefeitura de São Paulo um custo anual de manutenção de cerca de R$ 9 milhões e o município não tem capacidade financeira para realizar os investimentos necessários para o melhor aproveitamento de suas instalações.
Para Nomura tal medida é prioritária para o município. “A cidade precisa garantir o correto emprego do dinheiro público. Este valor que a prefeitura vai deixar de gastar com o complexo será utilizado para investimentos em áreas prioritárias, como: saúde, educação, mobilidade urbana, habitação, segurança e assistência social”, afirma.
O projeto aprovado garante a gratuidade no acesso e serviços esportivos oferecidos, a permanência do nome e apelido do estádio, além da garantia de que o concessionário não fará alterações nos bens tombados pelo Compresp.
O concessionário ficará responsável pelas obras de restauração e modernização e pela instalação de novos equipamentos. Já a prefeitura, pela elaboração do Programa de Intervenção Urbana (PIU) e a definição dos limites de barulhos e horários.
A concessão terá um prazo de até 35 anos e não inclui o Museu do Futebol.
Edital de convocação
A prefeitura abriu no mês de maio um edital de Proced
imento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber os projetos de investimento, novas modalidades de uso, fontes de receita e demais ideias que possibilitem a concessão ou parceria para gestão do equipamento.
Cinco consórcios manifestaram interesse e de acordo com o secretário de Desestatização e Parceria, Wilson Poit, quatro serão autorizados a prosseguir. “Em uma segunda etapa os consórcios terão até 60 dias para apresentar projetos mais detalhados, após analisarmos e escolher a melhor proposta e até o final do ano publicar o edital de licitação”, explicou o secretário.
Confira o pronunciamento do vereador Aurélio Nomura:
Assista a entrevista à TV Globo sobre a concessão do Pacaembu: