Aurélio Nomura propõe projeto de lei que proíbe canudo plástico em São Paulo

PL prevê multa para o estabelecimento que descumprir a lei e o valor pode chegar a R$ 8 mil

A defesa do Meio Ambiente sempre foi uma bandeira defendida pelo vereador Aurélio Nomura na Câmara Municipal de São Paulo e em meio às recentes discussões sobre o impacto dos lixos plásticos nos oceanos o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 99/2018, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos na cidade de São Paulo.

De acordo com o texto do projeto fica proibido o fornecimento de canudos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias, casas noturnas entre outros estabelecimentos comerciais.

O projeto de lei também prevê multa para aquele estabelecimento que descumprir: a primeira autuação será em forma de advertência e intimação para cessar a irregularidade. Na segunda, multa de R$ 1.000 mais nova intimação. Na 3ª, multa no dobro do valor e, assim, sucessivamente até a quinta autuação. Já na sexta autuação, multa de R$ 8.000 e fechamento do comércio.

“De acordo com um estudo publicado na revista Science no começo deste ano, aproximadamente 8 milhões de toneladas de lixo plástico vão para os nossos oceanos a cada ano. Se nós não reduzirmos a quantidade de resíduos plásticos que criamos, esse número irá aumentar para 17,5 toneladas por ano até 2025, mais do que o dobro”, explica Nomura.

A legalidade do projeto já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual Aurélio Nomura é presidente, no dia 06 de junho, e agora segue para a Comissão de Política Urbana, em seguida para as comissões de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia e Finanças e Orçamento.

Confira a matéria da BBC News Brasil sobre o canudo plástico e sua consequência no meio ambiente: