Aurélio Nomura faz balanço dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça em 2018

O vereador Aurélio Nomura presidiu na última quarta-feira, 13 de fevereiro, a primeira sessão
ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta
reunião foram aprovados 29 PLs (Projetos de Lei) que seguirão em tramitação na Casa.
Dentre os projetos aprovados, vale destacar o PL 132/2018, de autoria do vereador Aurélio
Nomura, que trata de atividades turísticas para a população idosa, voltadas à saúde e bem-
estar, ecoturismo e visitação a sítios de valor histórico e outros equipamentos e programas
culturais, educacionais, esportivos e recreativos.
Nomura aproveitou para apresentar um balanço dos trabalhos do colegiado no ano de 2018.
Foram realizadas 26 reuniões ordinárias e 03 extraordinárias, nas quais 657 foram aprovados e
725 tiveram parecer pela ilegalidade.
A comissão ainda realizou 17 Audiências Públicas com temas como o transporte público,
sistema de transporte coletivo, Parque da Independência, canalização do Córrego Mirassol,
entre outras.
“Quando assumimos em 2018 tínhamos cerca de 400 projetos aguardando os pareceres,
começamos com uma demanda muito grande e conseguimos zerar a pauta”, concluiu Nomura.

 

               Reuniões, Audiências e outros                             

• Reuniões Ordinárias          26

• Reuniões Extraordinárias    3
• Audiências Públicas         17
• Seminário           1
• Visita Técnica     1

 

                  Pedidos de Informação

• Requerimentos aprovados em reuniões         6
• Projetos em análise pela comissão            228

 

                    Pareceres

• Legalidade                                           657
• Ilegalidade/Inconstitucionalidade             72
• Redação Final                                        6
• Redações conforme vencido                    5

• Encaminhamento de sugestões de propositura    1
• Arquivamento de sugestões de propositura          1