Leis
________ 2024 ________
Lei 18.073/24 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Heróis do Bem. (ver documento)
________ 2023 ________
Lei 18.021/23 – Denomina Praça Pinkas Falbel o espaço livre localizado no Distrito de Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa. (ver documento)
Lei 17.996/23 – Altera a Lei nº14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Adesguiano. (ver documento)
Lei 17.979/23 – Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de São Paulo, e dá outras providências. (ver documento)
________ 2022 ________
Lei 17.873/22 – Dispõe sobre a concessão de uso da área pública municipal situada no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, à Associação Cultural e Assistencial da Liberdade – ACAL, e dá outras providências. (ver documento)
Lei 17.847/22 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Julho Verde, e dá outras providências. (ver documento)
Lei 17.838/22 – Denomina Jardim Brasil-Coreia o espaço que especifica, localizado na confluência da Rua Prates com a Rua Ribeiro de Lima, onde se encontra o monumento Uri, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências. (ver documento)
Lei 17.837/22 – Altera a Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, para prever a prioridade do plantio de espécies que atraem abelhas. (ver documento)
Lei 17.825/22 – Denomina Praça Angelo Di Stasi o logradouro delimitado pelas ruas Do Oratório, Entá e por lotes particulares, localizado no Setor 52, Quadra 99, no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca. (ver documento)
Lei 17.819/22 – Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo. (ver documento)
Lei 17.814/22 – Dispõe sobre a concordância prévia e expressa da cidade a ser declarada cidade-irmã do Município de São Paulo. (ver documento)
Lei 17.806/22 – Fica denominado Praça Michel Antonio Farah o espaço público inominado localizado na confluência da Rua Américo Samarone com a Rua Vergueiro, Vila Moinho Velho. (ver documento).
Lei 17.791/22 – Fica denominado Via de Pedestre Embaixador Edmundo Sussumu Fujita o logradouro identificado como Escada na planta de loteamento ARR 104, com início na Rua Alegrete e término na Rua Antonina, localizado no Setor 11, Quadra 27, no Distrito de Perdizes, na Subprefeitura da Lapa. (ver documento).
Lei 17.789/22 – Denomina Passarela Guilherme Teodoro Mendes a passarela elevada que especifica, e dá outras providências. (ver documento).
Lei 17.780/22 – Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Aikido, e dá outras providências. (ver documento)
Lei 17.779/22 – Denomina Batting Cage Helio Hashida o espaço para treinamento de rebatidas e arremessos de beisebol, localizado no Estádio Municipal de Beisebol Mie Nishi, no bairro do Bom Retiro. (ver documento)
Lei 17.741/22 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, e dá outras providências. (ver documento)
Lei 17.734/22 – Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências. (ver documento)
Lei 17.677/22 – Altera a Lei: Nº 14.485 de 19 de Julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a semana de Prevenção e Conscientização do Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC). (ver documento)
Lei 17.672/22 – Altera a Lei: Nº 14.485 de 19 de Julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o dia da Cultura Geek. (ver documento)
Lei 17.665/22 – Denomina Archimedes Lombardi a Sala de Cinema da Biblioteca Municipal Roberto Santos, situada na Rua Cisplatina, Nº 505, Ipiranga. (ver documento)
________ 2021 ________
Lei 17.639/21 – Denomina Parque Augusta, – Prefeito Bruno Covas, o espaço público localizado na confluência da Rua Augusta com a Rua Caio Prado e Rua Marquês de Paranaguá, no bairro Cerqueira César. (ver documento)
Lei 17.631/21 – Dispõe sobre a disponibilidade de banheiros químicos em feiras livres no Município de São Paulo e de outras providências. (ver documento)
Lei 17.602/21 – Denomina Estádio de Gateball Toru Hondo, o Campo de Gateball, localizado no Centro Educacional e Esportivo Ryuso Ogawa, na Rua Lussanvira, Nº. 178, Vila Guarani e de outras providências. (ver documento)
Lei 17.600/21 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2.007, para incluir o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Huntington no dia 27 de setembro de cada ano, e dá outras providências. (ver documento)
Lei 17.592/21 – Denomina Professor Irineu Gomes Varella a sala de projeções do Planetário Professor Aristóteles Orsini, situado no Parque Ibirapuera. (ver documento)
Lei 17.583/21 – Estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à Marca do Imunizante e de outras providências. (ver documento)
Lei 17.556/21 – Altera a redação do Art.22 da Lei Municipal Nº 17.202, de 16 de Outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário. (ver documento)Lei 17.639/21 – Denomina Parque Augusta, – Prefeito Bruno Covas, o espaço público localizado na confluência da Rua Augusta com a Rua Caio Prado e Rua Marquês de Paranaguá, no bairro Cerqueira César. (ver documento)
