Especialistas debatem outorga de água do Sistema Cantareira
Renovação do documento deve ser feita em agosto de 2014, mas Comitê de Bacias PCJ querem que Sabesp cumpra os itens do acordo de 2004 e reduza a dependência do complexo
O abastecimento de água em São Paulo, uma discussão de alta importância já que a cidade depende, e muito, do sistema hídrico de bacias em torno da Região Metropolitana, foi o tema da audiência pública desta terça-feira (24/09) realizada pela Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo vereador Aurélio Nomura e que reuniu sete especialistas – Hélio Rubens (Sabesp), Marco Antonio Santos (Comitê de Bacias PCJ); Cláudio Di Mauro (prof. e especialista em águas e recursos hídricos); Seica Ono (Daee); Alceu Bittencourt (Ass. Bras. de Engenharia Ambiental) e Jorge Joel Faria (Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo). O assunto ganhou urgência com a proximidade da renovação da outorga de água do Sistema Cantareira, que vence e agosto de 2014, e as dificuldades que se desenham para a assinatura de um novo acordo entre o Governo do Estado e os municípios que integram o Comitê de Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).
As diferenças de posicionamento entre o comitê e a Sabesp ficaram evidentes na audiência. Hélio Rubens G. Figueiredo, da Sabesp, defendeu o aumento do período de outorga de 10 para 30 anos, com o objetivo de se evitar os desgastes gerados pelas tratativas. Porém, Marco Antonio Santos, vice-presidente do Comitê de Bacias PCJ descartou a sugestão de Figueiredo, afirmando que o comitê tem posição firmada de outorga por dez anos.
“O que a Sabesp precisa é diminuir sua dependência do Sistema Cantareira. A Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A) de Campinas, por exemplo, fez um trabalho nos últimos dez anos e conseguiu reduzir as perdas de água para 198 litros por ligação/ano. Enquanto isso, as perdas da Sabesp chegam a 398 litros por ligação/ano, ou seja quase o dobro. Se a Sabesp chegasse aos índices da Sanasa, só isso significaria uma economia de 7m³ por segundo, que poderia reduzir a captação de água do Sistema Cantareira dos atuais 31m³ por segundo para 24m³ por segundo”, observou o dirigente do comitê de Bacias PCJ.
O técnico da Sabesp garantiu que todos os itens da outorga de 2004 serão cumpridos, destacando que o aproveitamento da água de reuso aumentou dos 977 m³, em 2007, para os atuais 15,7 milhões de m³, o que equivale ao consumo de uma cidade com população de 150 mil habitantes. Disse ainda que o Programa de Uso Racional conseguiu economizar um volume correspondente ao gasto de 16 mil pessoas. “A Sabesp está investindo R$ 3,5 bilhões, no período 2009-2015 na redução de perdas”, esclareceu Hélio Rubens Figueiredo.
Rui Brasil, representante da Secretaria do Saneamento e Recurso Hídricos, informou que entre as obras do Governo do Estado para buscar a ampliação de oferta de água está a construção de duas novas barragens – de Duas Pontes (em Amparo) e de Pedreira, no município de mesmo nome, que garantiriam mais 7m³ para a Bacia PCJ. O investimento será de R$ 190 milhões.
Uma posição não tão otimista é a do professor Cláudio Di Mauro, ex-prefeito de Rio Claro e primeiro presidente do Comitê de Bacias PCJ, que coordenou os trabalhos da assinatura da outorga em 2004. “Água é questão vital para todo tipo de vida no planeta e para a política de desenvolvimento e por isso é preciso um debate continuado aqui na Câmara Municipal”, disse Di Mauro, que também se manifestou totalmente contra o prazo de 30 anos para a renovação da outorga.
“As regiões mudam seu perfil, mas para a Sabesp a renovação é uma dor de cabeça porque é uma empresa que tem negócios na Bolsa de Valores e precisa prestar contas”, disse o professor, que atualmente leciona na Universidade Federal de Uberlândia e veio especialmente para a audiência pública, atendendo ao convite do vereador Aurélio Nomura. “Acredito que a questão não é reduzir a dependência do Sistema Cantareira, mas sim não aumentar essa dependência. É preciso estar atento ao fato de que a região de Piracicaba cresceu 2% nos últimos anos e a projeção é de 4% anuais daqui para frente. A outorga não é apenas um assunto técnico, mas político”, disse Di Mauro.
Ele defende não só a manutenção do período de dez anos como o acompanhamento das metas estabelecidas no contrato a cada dois anos para verificar se realmente estão sendo seguidas. “A outorga não será renovada em 2014, pois tenho quase certeza que a Sabesp vai pedir um adiamento por três a quatro anos, já que a empresa deixou de cumprir vários itens. O governo promete construir duas novas barragens, mas ainda não colocou dinheiro e nem fez um cronograma. Não se pode ficar nas mãos de cartas de intenções – e isso é o que o governo tem feito”, afirmou o professor.
O vereador Aurélio Nomura observou que o tema, que afeta diretamente o cotidiano das pessoas, não vem tendo a repercussão necessária junto à sociedade. “Por isso, vamos realizar várias outras reuniões para despertar o interesse da população pelo assunto e para que possa trazer sua contribuição para este debate”.
O Sistema Cantareira é formado por cinco represas, sendo três delas nas cabeceiras das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e é responsável pelo abastecimento de 45% da Região Metropolitana de São Paulo. O complexo está entre os maiores produtores de água do mundo, e de onde são retirados 31m³ de água por segundo pela Sabesp para abastecimento da RMSP.
