Eficiência da Justiça Terapêutica

 Vídeo  mostra eficiência da Justiça Terapeutica 

Depoimentos de profissionais atestam que programa ajuda na recuperação de infratores penais de menor potencial, como usuários de álcool e outras drogas

“Justiça Terapêutica: É Possível Fazer!” é o título do vídeo produzido pela equipe de trabalho da Promotoria de Justiça Criminal e do Fórum de Santana, que mostra a eficiência deste programa na recuperação de infratores penais de menor potencial. O trabalho contou com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O Projeto de Justiça Terapêutica tem por objetivo apresentar aos autores de infrações por uso de drogas lícitas e ilícitas, propostas de acompanhamento adequado para sua recuperação, com apoio familiar, além da suspensão de pena e posterior reintegração social. Entre as infrações penais com possibilidade de o réu ingressar na Justiça Terapêutica estão os casos de porte de droga para uso próprio, embriaguez ao volante, direção perigosa e embriaguez, e outros delitos (por exemplo, alguns casos de violência doméstica) cujo infrator seja abusador de álcool e/ou outras drogas.

O tratamento é feito por meio das instituições parceiras – Alcoólicos Anônimos, Amor Exigente, Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo, Narcóticos Anônimos, Al-Anon (ajuda para familiares de alcoólicos), Nar-Anon (ajuda para familiares de narcóticos) e Hospital Geral de Taipas – que realizam reuniões e palestras motivacionais.

As vantagens da Justiça Terapêutica, aplicada em São Paulo pelo Foro Regional de Santana, foram apresentadas em sessão da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, em outubro de 2011, pelo procurador Mário Sérgio Sobrinho, da Procuradoria de Justiça Criminal, a convite do então presidente interino da comissão, vereador Aurélio Nomura. “Esse instrumento judicial pode evitar a imposição de penas privativas de liberdade e até mesmo penas de multa, que nem sempre são eficientes. O programa acredita no potencial de recuperação dos usuários de droga, ao possibilitar sua reinserção familiar e social”, afirma Aurélio Nomura.

O vídeo reúne depoimentos de profissionais da área jurídica, de saúde e demais apoiadores desse programa que, desde 2003, atendeu mais de 1.300 pessoas. Destacam-se entre os depoimentos, os relatos de autores de infração que controlaram o abuso dessas substâncias por meio da ação dos grupos de ajuda. O trabalho, produzido também para comemorar os dez anos de funcionamento ininterrupto do Programa de Justiça Terapêutica, tem duas versões – de 20 minutos e 30 minutos (clique aqui e assista ao vídeo).

“Convidamos a todos que assistam ao vídeo e estimulem outras pessoas a também assisti-lo para que todos reflitam sobre os efeitos do abuso das substâncias lícitas e ilícitas, situação que continuamente atinge o trabalho dos promotores de Justiça, juízes de Direito, advogados e defensores públicos”, afirmam os produtores.

Outras informações sobre o Programa de Justiça Terapêutica da Promotoria de Santana no site www.apmp.com.br/juridico/pjsantana/index.htm. O interessado em receber o vídeo pode fazer a solicitação pelo e-mail audiovisuais@apmp.com.br, aos cuidados de Rodrigo Alencar ou Rodrigo Cravo.