Vereador pede CPI para apurar irregularidades

Vereador pede CPI para apurar irregularidades em casas de espetáculo

Solicitação foi protocolada na quarta-feira, 6, na segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo, que iniciou a 16ª Legislatura na segunda-feira, 5.

Com o plenário tomado pelo público e pela imprensa, tiveram início na terça-feira, 5 de fevereiro, os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de São Paulo. A primeira Sessão Ordinária contou com a presença do prefeito Fernando Haddad; do presidente do Tribunal de Contas do Município, Edson Simão; além de todos os 55 vereadores. Atendendo à solicitação, o presidente da Casa, José Américo (PT), determinou um minuto de silêncio em memória ao ex-vereador, ex-deputado federal e ex-ministro, Luiz Carlos Santos, falecido dia 31 de janeiro, e das 238 vítimas da tragédia de Santa Maria (RS).

O vereador Aurélio Nomura, subindo pela primeira vez na tribuna nesta 16ª Legislatura deu as boas vindas aos novos parlamentares eleitos e manifestou sua alegria em retornar à Câmara Municipal pela quinta vez. “Primeiramente, agradeço a Deus por mais esta oportunidade, e depois a todos os meus familiares e amigos e em especial à confiança dos eleitores, representada pelos 29.236 votos, que acreditaram na nossa palavra e no nosso projeto. A única coisa que prometo e que prometi na campanha é trabalhar com afinco e dedicação”, garantiu.

Aurélio Nomura destacou, ainda, a importância da atual Legislatura em função dos inúmeros projetos fundamentais para a cidade, a começar pela revisão do Plano Diretor Estratégico e do Plano Diretor Regional. “É urgente a necessidade de alterarmos alguns parâmetros. Por exemplo, deverá ser incluído nas discussões o Plano de Mobilidade Urbana, pois não é mais possível permitir, com base no Uso e Ocupação do Solo, a construção de prédios e grandes condomínios em regiões que não comportam sequer o fluxo diário de veículos da população local já existente”, destacou.

Também para ilustrar os desafios dos parlamentares nesta 16ª Legislatura, Aurélio Nomura citou o estudo da Rede Nossa São Paulo (“Indicadores de Referência de Bem Estar no Município”), que mostra a insatisfação do paulistano com a cidade. “Em 82% dos 169 itens, divididos em 25 áreas, a média ficou abaixo do ponto mediano, recebendo 4.7 pontos”, disse o vereador. “Na área da segurança, nada menos que 91% dos moradores da cidade acham pouco ou nada seguro viver em São Paulo, e 56% manifestaram o desejo de mudar de município. Isso mostra que nós e essa Câmara precisamos mergulhar com afinco nos problemas dessa cidade, de segurança, de saúde, de educação, e dar um impulso para que daqui a quatro anos, quem sabe, tenhamos baixados esses índices de insatisfação”, alertou o vereador.

CPI
Na quarta-feira 6, na segunda Sessão Ordinária, o vereador Aurélio Nomura protocolou o pedido de constituição de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades nas casas de espetáculo, bares, boates e teatros, com o objetivo de evitar novas tragédias com a de Santa Maria (RS).

“A falta de maior rigor nas inspeções feitas pelos órgãos competentes foi um dos responsáveis pelos fatos que marcaram a vida de centenas de famílias. O uso de material inadequado ao ambiente provocou o incêndio e gerou a fumaça tóxica que foi a responsável por grande parte das mortes”, observou o vereador.

Aurélio Nomura destacou a interdição de 26 estabelecimentos pela Prefeitura, mas que ainda existem dezenas de casas de espetáculos com grande capacidade de público, que podem estar nas mesmas condições à da boate de Santa Maria, colocando em risco a vida dos jovens que vão ali se divertir.