Falta de José de Filippi em audiência é desrespeito, afirmam membros da Comissão de Finanças e Orçamento
Vereador Aurélio Nomura diz que parlamentares estão cansados de ouvir representantes sem condições de responder pela Secretaria
Cinco horas de discussão e nenhuma resposta concreta. Foi esse o balanço da 1ª Audiência Pública Temática sobre o Orçamento 2015 realizada hoje (20/10) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Esperado para esclarecer dúvidas sobre os gastos previstos para a Saúde no próximo ano, o secretário municipal José de Filippi Júnior não apareceu.
“O secretário já tinha um compromisso assumido para hoje”, justificou a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Cormarie Guimarães Perez, enviada para representa-lo em companhia dos assessores Ronaldo Andrade (da Coordenadoria Orçamentária Financeira) e José Cláudio Domingo (Assessoria Técnica).
O não comparecimento de José de Filippi foi considerado uma falta de respeito com a Casa, com os membros da Comissão e com os cidadãos que estavam no Plenário 1º de Maio. “Lamento a ausência do secretário, especialmente quando estamos vivendo momentos difíceis na área da Saúde”, reclamou o vereador Aurélio Nomura logo na abertura da Audiência Pública. “Estamos cansados de ouvir representantes que não têm condições de responder pela Secretaria.”
A chefe de gabinete de José de Filippi fez uma rápida apresentação sobre o valor do orçamento proposto para o Fundo Municipal de Saúde em 2015, um total de R$ 7.475 bilhões. Na sequência, a superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), a médica Regina Lúcia Pedro Athié, apresentou suas considerações sobre as necessidades da autarquia hospitalar, que tem orçamento de R$ 296 milhões para 2015.
Do repasse destinado ao HSPM, cerca de R$ 60 milhões serão usados para aumentar em 33% o salário dos funcionários. O aumento chega com dez anos de atraso, segundo a superintendente. “A remuneração praticada no hospital é muito baixa. Todos os concursados que entraram em 2013 já saíram. Precisamos de equipamentos, mas se não tivermos enfermeiros e médicos, não vamos funcionar.”
O vereador Aurélio Nomura direcionou ao assessor técnico José Cláudio as questões que faria ao secretário José de Filippi Júnior caso ele estivesse na Casa. Perguntou sobre a Rede Hora Certa, o Programa DST/Aids e sobre as obras do Hospital Municipal de Parelheiros. O parlamentar quis saber, por exemplo, o porquê de só seis unidades da Rede Hora Certa terem sido entregues este ano, já que 32 haviam sido prometidas na campanha do prefeito Fernando Haddad.
“Não viemos preparados para discutir a execução orçamentária de 2014”, disse o assessor de José de Filippo. “Não tenho condições de fazer uma análise tão profunda conforme o vereador pediu”. O vereador mudou a pergunta, embora não tenha ficado satisfeito com a resposta. Indagou sobre os R$ 50 milhões previstos para a construção e instalação de hospitais, oriundos exclusivamente da fonte 02 (Governo Federal). “E se não vierem esses recursos, as obras não serão executadas?”, questionou, sem resposta.
A próxima Audiência Pública Temática será realizada amanhã (dia 21/10), às 10h, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e vai discutir sobre Cultura. A agenda das próximas audiências pode ser conferida em http://bit.ly/1wrlrdP
*Vereador Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento