Parlamentar questiona previsão de despesas para Cultura em 2015
Vereador Aurélio Nomura pediu esclarecimentos sobre SPCine, Programa de Metas e gasto com cachês em shows da Virada Cultural
Quinhentos e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e oitenta reais. É este o valor previsto para investimentos em Cultura na cidade de São Paulo no exercício de 2015. A quantia é exatamente 11,8% a mais que valor destinado para a pasta em 2014 e foi o tema de hoje (21/10) da 2ª Audiência Pública Temática realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Para esclarecer pontos que não estavam completamente claros do ponto de vista dos vereadores responsáveis pela análise da Proposta Orçamentária 2015 (PL 467/2014), a Comissão convidou representantes da Secretaria Municipal de Cultura e da Empresa de Turismo e Eventos de São Paulo (SPTuris). A audiência teve pouco mais de cinco horas de duração e foi realizada no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, no 8º andar do Palácio Anchieta.
A discussão teve início com a apresentação da SPTuris, representada pelo vice-presidente Ítalo Cardoso, pelo diretor financeiro Domério Nassar de Oliveira e pelo gerente financeiro Paulo Galdino. A quantia de R$ 60 milhões prevista para a SPTuris no Orçamento 2015 depende exclusivamente de recursos federais (Fonte 02) e ainda é considerado irrisório perto da modernização pela qual o Complexo Anhembi precisa passar. “A necessidade de modernização é a estratégia número 1 da atual administração”, disse Nassar.
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Aurélio Nomura quis saber se a Prefeitura tem um plano B para o caso de os recursos federais não serem liberados. Galdino e Nassar se limitaram a reforçar que os recursos são absolutamente necessários e urgentes. “Não se trata só de uma área de feiras ou showroom”, enfatizou Nassar. “Ali se realizam negócios. É fundamental que o espaço seja visto como foco de atração do turismo de negócios na cidade de São Paulo.”
Demonstrando estar satisfeito com o repasse para sua área, o Secretário Municipal de Cultura em exercício, Alfredo Manevy, apresentou com detalhes os planos que tem para 2015 quanto à ampliação do calendário de atividades, a efetivação da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SPCine) e a readequação das Casas de Cultura em todas as regiões da cidade.
Auxiliado pelo chefe de gabinete Guilherme Varella e pela diretora de gestão da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, Ana Flávia Cabral, o secretário foi indagado pelo vereador Aurélio Nomura sobre o Programa de Metas (que previa a construção, requalificação ou reforma de 16 equipamentos culturais e não realizou nenhum) , sobre o funcionamento do SPCine e sobre o gasto de R$ 13 milhões em apenas 24 horas de Virada Cultural, que incluiu o pagamento de um cachê de R$ 40 mil a uma cantora de funk se apresentar durante apenas 38 minutos e mais R$ 119 mil para a banda americana Martha Raves The Vanellas.
Quem respondeu às questões foi o chefe de gabinete Guilherme Varella, dando mais ênfase ao último questionamento. “O valor cobrado pelos artistas que se apresentam na Virada Cultural é pelo menos 50% menor que o normalmente cobrado para outras apresentações”, justificou, sem convencer o tucano, que frisou não ter nada contra qualquer gênero musical, mas acredita que existem outros artistas que fariam um excelente trabalho gastando muito menos em uma apresentação.
Quase no final da audiência, uma carta lida pelo vereador Aurélio Nomura exigiu um posicionamento do secretário com relação à demissão de 15 cantores-coralistas da Fundação Theatro Municipal (nove do Coral Lírico e seis do Coral Paulistano). No texto, os demitidos alegaram que o desligamento não havia sido explicado e solicitaram apoio do vereador para interceder por eles.
A explicação dada pela diretora de gestão do Teatro Municipal foi a de que os demitidos não atenderam aos critérios da programação de 2015 do teatro, que estavam sendo avaliados e não foram aprovados. Um dos demitidos que participava da audiência pública disse não ter passado por nenhum processo de avaliação e reclamou que a decisão tenha sido unilateral. “Não houve diálogo”.
O vereador Aurélio Nomura explicou que a Comissão de Finanças e Orçamento não é a mais indicada para debater o assunto e só abriu uma brecha para a discussão porque a pauta da audiência era sobre cultura. Com o assunto encaminhado para a Secretaria Municipal de Cultura, o parlamentar se dispôs a passar a questão para o vereador Mário Covas Neto (presidente da Comissão de Administração Pública) caso a denúncia feita por carta não seja apurada.
A terceira Audiência Pública Temática será realizada no dia 23 de outubro, às 10 horas, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, 8º andar.
*Vereador Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento