Aurélio Nomura preside Audiência Pública sobre Educação
Entre as questões dirigidas ao secretário Antonio Cesar Callegari, o parlamentar quis saber se a criação de CEUs e creches estará mantida mesmo se os recursos federais não vierem em 2015
A 5ª Audiência Pública Temática do Orçamento 2015, que debateu hoje (3/11) o tema Educação, foi presidida pelo vereador Aurélio Nomura. Marcada para começar às 10h, no Salão Nobre da Câmara Municipal, a audiência foi aberta no horário e suspensa em seguida para aguardar a chegada do Secretário Municipal de Educação, Antonio Cesar Callegari.
Representantes do Conselho Participativo da Liberdade aproveitaram o intervalo para reforçar com o vereador Aurélio Nomura a solicitação para criação de um Centro Educacional Unificado (CEU) no bairro do Glicério, uma das regiões mais degradadas socialmente e com enorme carência de equipamentos públicos.
O vereador vem acompanhando de perto a demanda dos moradores e em dezembro do ano passado solicitou a inclusão do CEU Glicério nos projetos de obras da Secretaria. Em resposta ao parlamentar, a Pasta informou que identificou a necessidade desse equipamento de ensino na região e afirmou que pesquisaria a existência de áreas compatíveis para sua implantação. “Passados dez meses, não tivemos nenhuma ação mais concreta por parte da secretaria”, reclamou o vereador Aurélio Nomura.
Às 10h55 a sessão foi reaberta, com a participação da diretora-presidente da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia (Fundatec), Mariana Neubern de Souza Almeida. A instituição passará por uma reestruturação organizacional e irá ofertar vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), como forma de reforçar suas receitas. A Fundação, por meio da Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti, na Cidade Tiradentes, já mantém os cursos técnicos de Farmácia, Análises Clínicas, Saúde Bucal e Gerência em Saúde.
O vereador Aurélio Nomura questionou se não seria o caso de se repensar essa parceria com o Pronatec, já que os cursos ofertados fazem concorrência aos oferecidos pelo Sistema S, que inclui o Sesc, Sesi e Senai, entre outras organizações de ensino. “Não se trata de concorrência, pois as vagas do Sistema S são cobradas e insuficientes para atender a demanda”, defendeu Mariana.
O Secretário da Educação, Antonio Cesar Callegari, se desculpou pelo atraso de duas horas em função de uma audiência com o prefeito Fernando Haddad. “Era importante que eu estivesse lá (no gabinete do prefeito) antes de estar aqui para trazer informações detalhadas e atualizadas sobre o investimento na Educação para o próximo ano”, justificou Callegari.
No questionamento ao secretário, o vereador Aurélio Nomura se mostrou preocupado com o pouco recurso destinado pela Prefeitura para investimento em Educação, no próximo ano. O parlamentar citou que a previsão para construção de CEUs é de R$ 224 milhões, e para construção de creches, R$ 232 milhões. Porém, o parlamentar observou que esse dinheiro tem como fontes o governo federal e os recursos do IPTU, que ainda são incertos pois estão sendo julgados pela Justiça.
“Se os recursos federais não vierem, e dificilmente virão pois o governo federal já anunciou um ajuste fiscal violentíssimo, em 2015, para tentar minimizar o déficit fiscal histórico de R$ 20 bilhões, o maior dos últimos 20 anos, de onde virão os recursos para a Prefeitura construir os CEUS e os Centros de Educação Infantis?”, indagou o vereador Aurélio Nomura. Callegari garantiu que o que está sendo planejado para 2015 será executado.
Um dos inscritos para falar durante a Audiência Pública, o professor Juscelino Pereira de Almeida pediu diretamente ao secretário que o bairro da Liberdade tenha ao menos um CEU “A infraestrutura das escolas municipais deixa a desejar e com esse equipamento seria possível resolver vários problemas, inclusive da falta de vagas em creches”, argumentou. Em resposta, Callegari enfatizou: “Temos convicção de que a construção de um equipamento dessa natureza no Centro é muito importante, mas o problema é técnico. Falta um terreno. A procura pelo espaço existe e está entre as prioridades de sua pasta”, afirmou o secretário. O vereador Aurélio Nomura afirmou que está atento à reivindicação e vai acompanhar de perto a busca por um local para instalação de uma unidade do CEU na região do Glicério.
*Vereador Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento Leia mais sobre Comissão de Finanças e Orçamento