“Não estamos falando de trocados, mas do orçamento da maior cidade do País”
Vereador Aurélio Nomura considera desrespeito a ausência de secretários durante a última audiência pública sobre o Orçamento 2015
A 2ª Audiência Pública Geral da Comissão de Finanças e Orçamento para discussão do Projeto de Lei Orçamentária 2015 (PL 467/2014) foi realizada nesta terça-feira (9/12) sem a participação das principais autoridades das pastas de Planejamento, Orçamento e Gestão; Finanças e Desenvolvimento Econômico; Transportes e Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Convidados a debater sobre a receita prevista de R$ 51,3 bilhões para a cidade no próximo ano, os secretários Marcos de Barros Cruz (Finanças), Leda Paulani (Planejamento), Jilmar Tatto (Transportes) e Edson Simões (TCM) foram representados pelos respectivos secretários-adjuntos, o que desagradou o vereador Aurélio Nomura (PSDB) e o colega Milton Leite (DEM), presidente da Comissão.
“Não estamos falando de trocados, mas do orçamento da maior cidade do País”, reclamou o parlamentar tucano, alegando se tratar de um desrespeito com os vereadores da Casa e com a população que às 10 horas já aguardava o início da sessão no Salão Nobre da Câmara Municipal. “É importante que os secretários aqui venham para dizer como vão usar o dinheiro no próximo ano.”
Houve um impasse quanto à realização ou não da audiência somente com a participação dos secretários-adjuntos que representavam o Executivo. Para o vereador Aurélio Nomura o ideal seria transformar a audiência em uma consulta pública e marcar a audiência para outra data. O vereador Milton Leite admitiu se sentir mal ao presidir uma sessão em que o povo estava sendo “enrolado”. Entre os munícipes, as opiniões se dividiram e uma votação entre os membros da Comissão de Finanças e Orçamento decidiu pelo não adiamento da audiência.
Somente o secretário-adjunto Rodrigo Alves Teixeira (Planejamento) e o subsecretário Rogério Ceron de Oliveira (Subsecretaria do Tesouro Nacional) fizeram rápidas apresentações sobre as respectivas pastas. Em seguida, 48 munícipes inscritos tiveram três minutos cada para fazer reivindicações. A maioria pediu mais recursos para as áreas de cultura e de assistência social. “Que impacto terá todo esse tempo investido por nós (o público presente) no orçamento municipal?”, questionou um dos inscritos “Governar é, sim, definir prioridades.”
O substitutivo do Orçamento, aprovado no dia 2 de dezembro pela Comissão de Finanças com voto contrário do vereador Aurélio Nomura, segue agora para aprovação no Plenário da Câmara Municipal e só então será encaminhado para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
*Vereador Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento