“2014 foi um ano de trabalho intenso, mas de mudanças significativas na história política do País”

Ao fazer uma retrospectiva de minha atuação como parlamentar em 2014, me deparo com o retrato de um ano de trabalho intenso, mas de mudanças significativas na história política de nosso País. Os mais de 51 milhões de votos em Aécio Neves mostraram que metade do Brasil sabe o que está acontecendo e não ficará mais em silêncio.

A oposição, que sempre fiscalizou, cobrou e denunciou, tem trabalhado de maneira ainda mais intensa em defesa dos interesses da população. Essa mesma disposição tem marcado minha atuação na Câmara Municipal de São Paulo. Em 2014 estive em todas as sessões plenárias; em todas as reuniões das duas comissões das quais sou membro (Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Meio Ambiente) e participei também de todas as reuniões das quais sou o relator (Subcomissão da Iluminação Pública e CPI das Áreas Contaminadas).

Participei também das 11 audiências públicas realizadas na Casa para discussão da Proposta Orçamentária para 2015. Foram mais de 70 horas de discussões. Nelas questionei as 26 secretarias do município sobre seus respectivos investimentos e gastos para o próximo ano, um trabalho que exigiu tempo e disposição para assimilar dados, números e informações contidos em sete volumes e 998 páginas da peça orçamentária.

O paulistano precisa de um “orçamento verdade”, que mostre de fato tudo o que está contido nele. Só assim conseguiremos transparência nas ações e melhorias para a nossa cidade e para a vida da população. A Prefeitura recebeu um reforço em seu caixa de pelo menos R$ 3,280 bilhões, obtidos com as compensações de pagamentos feitos a maior desde 2002, referente à dívida pública (R$ 748 milhões), renegociação de contratos com prestadores de serviço (R$ 800 milhões); cobrança de Habite-se que haviam sido sonegados (R$ 100 milhões); receita com terceirização da folha de pagamento – Banco do Brasil (R$ 580 milhões); indenização paga pelo banco alemão Deutsche Bank no caso de desvio de dinheiro do Maluf (R$ 50 milhões) e a estimativa de arrecadação com o PPI (R$ 1 bilhão).

Eu e os demais membros do PSDB não concordamos com uma proposta orçamentária que não mostra claramente onde usa os recursos; que transfere recursos de um lado para outro sem qualquer critério e causa uma enorme confusão e de difícil compreensão. Não podemos ser favoráveis a uma proposta orçamentária completamente dependente dos recursos federais, mesmo sabendo das dificuldades das contas do governo federal e da incerteza de que efetivamente virão.

Por essas razões, votei contra o Orçamento todas as vezes em que tive a oportunidade de me manifestar. A votação final teve 8 votos contrários, o meu entre eles. Apesar de todo o esforço, o Projeto de Lei (PL) 467/2014, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para o exercício de 2015, foi aprovado em definitivo e segue agora para sanção do prefeito.

Em 2015 vou continuar com os questionamentos ao Executivo sempre que encontrar evidências de que algo não está de acordo com o que o paulistano merece. Vou seguir meu trabalho para que tenhamos uma cidade mais humana, mais justa e possamos viver com mais qualidade de vida. Essa, aliás, é uma luta de todos nós e você também pode contribuir enviando suas sugestões à Câmara Municipal.

_______________________________________________________________________________________ Aurélio Nomura é vereador pelo PSDB na Câmara Municipal de São Paulo, membro da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Meio Ambiente; relator da CPI das Áreas Contaminadas e da Subcomissão de Iluminação Pública e 1º Secretário da Mesa Diretora, o segundo cargo mais importante da Câmara.