“A população merecia uma proposta orçamentária mais transparente”

Aprovado em segunda discussão por maioria de votos, Orçamento para o exercício de 2016 foi duramente criticado pelo vereador Aurélio Nomura 

Passava das 23 horas desta segunda-feira (21/12) quando o Projeto de Lei 538/2015, do Executivo, foi votado no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão, que começou às 10 horas da manhã, foi suspensa para votação de outros projetos e retomada já à noite, terminou com 41 votos favoráveis e 9 contrários, entre eles o do vereador Aurélio Nomura.

O parlamentar do PSDB, único membro da Comissão de Finanças e Orçamento a apresentar um voto em separado contrário ao Orçamento para o exercício do próximo ano, subiu à Tribuna duas vezes nesta segunda-feira, uma pela manhã e outra à noite. Nas duas repetiu o que já havia dito em todas as reuniões em que os vereadores que integram a Comissão de Finanças se dispuseram a discutir a pauta.

“A presente proposta orçamentária repete os erros anteriores de prever vultosos valores de transferências federais, que só servem para inchar a estimativa de receitas. Se tais recursos fossem excluídos, e isso deveria ser feito, pois dificilmente virão no ano que vem, já que o país ainda estará mergulhado na grave crise econômica, aí sim teríamos uma proposta de verdade”, disse o vereador Nomura.

De acordo com ele, a população da cidade de São Paulo merecia uma proposta orçamentária mais transparente.  “Dos muitos erros que constatamos nas audiências públicas está o corte de R$ 6,7 milhões para os Conselhos Tutelares sem qualquer consulta, o que vai prejudicar seriamente os servidores”, exemplificou. “Foram cortados R$ 2 milhões referentes a vales-refeições e R$ 4,7 milhões para reajuste salarial. O Executivo sequer informou os Conselhos Tutelares porque fez esse corte e nem de que fonte usará para o remanejamento desses recursos”.

Em seu discurso mais longo, na parte da manhã, Nomura lamentou o completo descaso e abandono da Prefeitura com relação à população idosa. “Das oito novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso, nenhuma foi entregue”, criticou. “Da mesma forma, dos 15 Centros Dia para a população idosa prometidos só 2 foram construídos. Das 5 unidades de Instituições de Longa Permanência do Idoso, nenhuma foi entregue”, disse, acrescentando que os idosos não deve esperar nada mais do atual governo. “Na proposta orçamentária de 2016 nenhum centavo foi destinado para essas obras destinadas à população idosa”.

O vereador Aurélio Nomura apontou ainda várias distorções na peça orçamentária para o próximo ano, citando exemplos de temas completamente abandonados. “Esta proposta orçamentária, volto a repetir,  não leva em conta a crise do governo federal que freou fortemente o ritmo de investimentos em 2015”, observou. “É uma proposta orçamentária totalmente irreal. Por isso, volto a afirmar, é preciso um orçamento verdade e não simples promessas vazias embutidas em números pomposos, mas completamente irrealizáveis”.

 

* Vereador Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento