“A USP foi leniente com a terra usada no aterro do campus Leste”
Solo utilizado estava contaminado com metais, e a Cetesb afirma que não foi informada da intensa movimentação de terra e desconhece a procedência
Na reunião da CPI das Áreas Contaminadas, realizada hoje (27/05) ficou claro que a direção da Universidade de São Paulo é a responsável pela contaminação do campus da USP Leste, interditado pela Justiça desde o final do ano passado, em função dos riscos à saúde. De acordo com o Elton Gloeden, gerente do Departamento de Áreas Contaminadas da Cetesb, “a terra colocada na regularização topográfica do campus, contaminada por metais, foi de inteira responsabilidade da USP. A instituição deveria ter feito a análise desse solo e em caso de material suspeito, notificar a Cetesb. A Cetesb não teve conhecimento, não foi informada dessa movimentação e desconhece a origem dessa terra”, afirmou o geólogo.
“Então podemos afirmar que a USP cometeu um gravíssimo crime ambiental ao permitir que terra com contaminantes fosse colocada no campus”, observou o vereador Aurélio Nomura, relator da CPI.
Gloeden informou que o solo usado na primeira etapa do aterro foi retirado do desassoreamento do Rio Tietê e posto sobre a área de várzea de intensa atividade orgânica, resultando na produção de gás metano. “A terra da segunda etapa da regularização, contaminada por metais, a USP recebeu por conta dela. Só tomamos conhecimento da contaminação depois que já estava no campus”, afirmou o geólogo, isentando a Cetesb de responsabilidade.
No entanto, alguns procedimentos adotados pela companhia causaram estranheza aos integrantes da CPI, como, por exemplo, a revogação da Resolução 56/2010, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente, que acabou com a necessidade de licenciamento ambiental na Cetesb de aterros que ocupem áreas de mais de 1.000 m² e volume de mais 1.000 m³, com a finalidade de regularização de terreno para edificação.
“A revogação dessa resolução, pouco antes do início das obras na USP Leste, liberou a obrigatoriedade de controle, e permitiu que solo contaminado fosse usado na USP Leste”, observou o vereador Aurélio Nomura. O relator questionou ainda a falta de controle da Cetesb por desconhecer a intensa movimentação de terra, equivalente a 6 mil caminhões. “O volume foi muito grande e passou despercebido pela companhia. Essa terra contaminada foi retirada de algum lugar ou a destinação (no caso o campus da USP Leste) não foi a correta”, disse o vereador.
Também foram bastante contestadas pelos membros da CPI as ações adotadas pela companhia ambiental para minimizar o grave problema – o plantio de grama no solo contaminado e a colocação de tapumes de alumínio para isolamento de elementos não voláteis, para evitar o contato dérmico. “A proposta da Cetesb é a cobertura do solo contaminado e a demarcação (isolamento) da área afetada”, disse o geólogo. No entanto, os professores da USP Leste disseram que a grama está secando, talvez devido ao gás metano, e que a solução dos tapumes é pouco eficiente, pois não barram a poeira.
“Por que não remover a terra contaminada?”, questionou o relator, vereador Aurélio Nomura. “A questão financeira não pode ser usada como argumento, pois trata-se de saúde das pessoas e é isso que primeiro precisa ser levado em conta”, complementou.
A Cetesb também foi questionada por não agir de maneira mais firme para exigir da USP soluções efetivas para acabar com o problema, já que permitiu que ocorresse a contaminação do campus. “Estamos diante de um caso gravíssimo”, disse o Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado, especialista em legislação ambiental. “Como confiar na proposta da USP de intervenção (isolamento da área contaminada e retirada do gás metano) e de gerenciamento dos riscos, que precisam ser para sempre, se a instituição não teve o mínimo de cuidado com a terra usada na regularização topográfica? Qualquer outra agência ambiental do mundo teria determinado a remoção imediata do solo contaminado, que é a solução definitiva e a melhor”, concluiu o Dr. Pinheiro Pedro.
*Vereador Aurélio Nomura é relator da CPI das Áreas Contaminadas
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