Ato contra IPTU ganha força popular

Munícipes, dirigentes e representantes de 20 entidades associativas e comunitárias estiveram na Câmara para expor a revolta contra o projeto do prefeito Fernando Haddad que aumenta o imposto em até 30%

Um grande ato contra o aumento abusivo do IPTU foi realizado hoje (11/10) na Câmara Municipal de São Paulo, que reuniu cerca de 500 pessoas, incluindo dirigentes e representantes de pelo menos 20 entidades associativas e comunitárias. O ato, no qual a população expôs sua insatisfação ao projeto do prefeito Fernando Haddad, foi uma proposta do vereador Aurélio Nomura e organizado pela Bancada do PSDB. A intenção de Haddad é aumentar em 24% a arrecadação com o imposto, que será usado para bancar os custos dos transportes públicos. Isso significa que o IPTU subirá em até 30% em algumas áreas, penalizando sobretudo as regiões em que o PT não teve muitos votos.

“Isto é mais um disparate do governo Haddad”, destacou o vereador Aurélio Nomura. “Ao invés de beneficiar a população, ele tem acabado com as poucas coisas que a cidade tinha, como o Said (Serviço de Atenção Integral ao Dependente), que oferecia um tratamento exemplar ao dependente químico, e que foi fechado; e a criação do Parque Brasilândia, onde foram já gastos R$ 150 milhões, mas que foi abandonado, prejudicando também a comunidade que ocupa parte da área”, cito o parlamentar.

Enquanto isso, criticou o vereador Aurélio Nomura, recursos que seriam de extrema importância para a população, são gastos em centenas de cargos com altíssimos salários que foram criados para abrigar os simpatizantes do PT na administração, seguindo o exemplo do governo federal que tem nada menos que 39 ministérios /secretarias.

De acordo com estudos feitos pelo gabinete do vereador, algumas das áreas que terão maiores reajustes estão na região central da cidade, onde o governo tem projetos de adensamento e de moradias populares, na tentativa de revitalizar esses espaços. Também vão sofrer reajustes elevados bairros que já enfrentam processo de degradação em função da ocupação por pessoas em situação de risco, sem-tetos e dependentes químicos. “Que lógica há nesse aumento absurdo do IPTU? Essas áreas citadas não deveriam ter os impostos reduzidos para atrair moradores ou compensar os atuais proprietários para que os locais não se degradem ainda mais?”, indaga o vereador. “Além disso, os imóveis comerciais terão reajustes maiores, ou seja, vai penalizar de forma injusta uma classe já tão sacrificada por dezenas de outros tributos”, completou.

O parlamentar observou também que a proposta de aumento do IPTU é inconstitucional, pois a Emenda Constitucional 29/00 permite apenas a progressividade das alíquotas em função do valor venal do imóvel. Dessa forma, o IPTU deve resultar unicamente da aplicação da alíquota sobre a base de cálculo, independentemente da capacidade financeira do proprietário.