Aumento do IPTU vai para segunda votação na Câmara Municipal

Só se for aprovado nesta etapa decisiva é o projeto vai para sanção do Prefeito

Aprovada em primeira votação na quinta-feira (24/10), numa sessão longa, tensa, tumultuada e, de acordo com a imprensa, com ameaças de represálias nos bastidores, o aumento abusivo do IPTU precisa passar por uma segunda votação, que deve acontecer na semana que vem, na Câmara Municipal, para só então seguir para sanção do prefeito.

Pelo clima visto na quinta-feira, serão dias nervosos para tentar derrubar um projeto, melhorado em partes com três emendas apresentadas na primeira votação, mas que continua com percentual abusivo e muito acima da inflação. O texto aprovado estabelece o reajuste do IPTU para 2014 com teto de 20% para imóveis residenciais e 35% para os comerciais e industriais, contra uma inflação projetada de cerca de 6%. Seguindo esses índices, o imposto terá reajuste de cerca de 100% nos próximos três anos.

O vereador Aurélio Nomura, que esteve ausente na primeira votação, em função de viagem em missão oficial representando a Câmara Municipal de São Paulo, estará presente na segunda e decisiva votação quando manterá sua posição contrária ao aumento do imposto. O parlamentar, que propôs a realização do Ato contra o IPTU realizado dia 11 de outubro na Câmara Municipal, com a presença de cerca de 500 pessoas, representantes de 20 entidades, considera o reajuste “um disparate do governo Haddad”, destacando que ao invés de beneficiar a população, o prefeito tem acabado com as poucas coisas boas que a cidade tinha.

Em notícia publicada hoje (25/10) pelo jornal O Estado de São Paulo, o presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), Cláudio Bernardes, afirma que as travas criadas pelo governo só adiam aumentos que podem ultrapassar 100% em três anos. Um reajuste classificado como inviável por ele. “O IPTU é calculado com base no valor venal, historicamente defasado. Quando você aproxima demais do valor de mercado, tem de baixar a alíquota, estabelecida para um valor venal baixo”, disse Bernardes.  O projeto do governo estabelece justamente o contrário – ou seja aumenta tanto o valor venal quanto a alíquota.

Ainda segundo a notícia de O Estado de São Paulo, para o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, o aumento do IPTU ocorre em péssima hora para o comércio e será inevitavelmente repassado aos consumidores. “Não existe a possibilidade disso (aumento do IPTU) não ser repassado para os preços ao consumidor. É mais um aumento da carga tributária numa hora ruim, em que o comércio está desanimado, crescendo pouco”, afirmou Amato.