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Órgão ainda analisa pedido cautelar de suspensão feito pelo vereador Aurélio Nomura em 27 de maio; na representação, parlamentar aponta irregularidades no processo licitatório da Prefeitura Estava previsto para hoje (23 de junho) a abertura das propostas apresentadas pelos consórcios interessados em participar da Parceria Público-Privado (PPP) da Prefeitura para gestão e renovação da iluminação […]
Vereadores entraram em acordo quanto às alterações no Projeto de Lei 415/2012, do Executivo, sobre o Plano Municipal de Educação e aprovaram documento por unanimidade Com 9 votos favoráveis e nenhum contrário, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram na tarde desta sexta-feira (19 de junho) o relatório final sobre o Projeto de […]
Aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, Projeto de Lei 156/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2016, recebeu voto contrário do vereador tucano “A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 continua trazendo metas mirabolantes que, sabemos, dificilmente serão alcançadas. Ao fazer uma análise de todas as 123 metas traçadas pela Prefeitura […]
Apresentada na Câmara Municipal de São Paulo em 2014, proposta do vereador Aurélio Nomura tem o objetivo de atender demandas que atingem a qualidade de vida dos paulistanos Os membros da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira ( 17 de junho) o Projeto de Lei […]
Proposta do Executivo, de fixar Zonas Especiais de Interesse Social em regiões distantes dos locais onde se concentram a produção de emprego e renda, foi contestada pelo vereador Aurélio Nomura O Projeto de Lei 157/2015, do Executivo, que dispõe sobre o atendimento das exigências de destinação de área construída em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) foi […]
Proposta, de autoria do vereador Aurélio Nomura, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça; dois outros projetos do parlamentar também receberam parecer favorável do colegiado A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10 junho), o decreto que estabelece diretrizes para a Política Municipal […]
Na Comissão de Finanças, Vereador Aurélio Nomura votou contra relatório sobre PL 415/2012, do Executivo, que aprova Plano Municipal de Educação com itens polêmicos Com o Plenário repleto de defensores do direito à família de um lado e do Estado Laico de outro, a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento foi realizada na manhã desta quarta-feira […]
Em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, parlamentar do PSDB questionou superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo sobre desequilíbrio financeiro A evolução da dívida do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem) foi o tema central da audiência pública que a Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta […]
Parlamentar se posicionou desfavoravelmente ao Projeto de Lei 312/2013, de autoria do Executivo, aprovado por maioria de votos no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo O vereador Aurélio Nomura voltou à Tribuna do Plenário na tarde desta terça-feira (2 de junho) para reiterar sua posição contrária à aprovação do Projeto de Lei 312/2013, de […]
Vereador Aurélio Nomura justificou posição desfavorável ao citar que metas do Executivo são grandiosas e dificilmente serão cumpridas Os números apresentados pela Prefeitura no Projeto de Lei 156/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, são grandiosos e não são transparentes. Com essa justificativa, o vereador Aurélio Nomura se posicionou contrário […]
Lei 16.210/2015, sancionada em 2 de junho, tem o objetivo de disseminar uma sociedade conciliadora; data será comemorada anualmente em 23 de setembro Entrou em vigor nesta terça-feira (02/06) a Lei nº 16.210/2015, que inclui no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia da Mediação Judicial, a ser comemorado anualmente em 23 de setembro. […]
Vereador Aurélio Nomura voltou a questionar o representante do Executivo sobre o Projeto de Lei 156/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do próximo ano As metas fiscais do 1° quadrimestre de 2015 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 foram temas de duas audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento […]
Representação tem como base investigação da Subcomissão de Iluminação Pública, que concluiu pela ilegalidade da licitação para troca das lâmpadas de vapor de sódio da cidade pelas de LED O vereador Aurélio Nomura entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM) na manhã desta quarta-feira (27 de maio) com pedido cautelar […]
Relatório final da Subcomissão de Estudos do Serviço de Iluminação foi aprovado por 6 votos a 1; edital da PPP da Prefeitura visa trocar lâmpadas de vapor de sódio da iluminação pública pelas de LED Oito meses depois de ter sido instalada, a Subcomissão de Estudos do Serviço de Iluminação Pública foi encerrada nesta quarta-feira […]
PL 312/2013, do Executivo, propõe que os motoristas troquem o carro por ônibus e metrô; vereador Aurélio Nomura afirma que isso só vai ocorrer se o serviço de transporte público melhorar As pessoas abririam mão de seus carros para usar o transporte público? A pergunta foi feita na tarde desta quarta-feira (20 de maio) pelo […]
