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Tucano vota contra projeto da LDO 2016 na Comissão de Finanças e Orçamento

Vereador Aurélio Nomura justificou posição desfavorável ao citar que metas do Executivo são grandiosas e dificilmente serão cumpridas Os números apresentados pela Prefeitura no Projeto de Lei 156/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, são grandiosos e não são transparentes. Com essa justificativa, o vereador Aurélio Nomura se posicionou contrário […]

Dia da Mediação Judicial entra no Calendário Oficial da Cidade São Paulo

Lei 16.210/2015,  sancionada em 2 de junho, tem o objetivo de disseminar uma sociedade conciliadora; data será comemorada anualmente em  23 de setembro  Entrou em vigor nesta terça-feira (02/06)  a Lei nº 16.210/2015, que inclui no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia da Mediação Judicial, a ser comemorado anualmente em 23 de setembro. […]

Cerimônia de entrega da 59ª edição do Prêmio Paulista de Esportes

A Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta segunda-feira (1 de junho) a cerimônia de entrega do 59º Prêmio Paulista de Esportes. Foi a quarta vez consecutiva que a maior Casa Legislativa da América Latina cedeu espaço para a realização do evento, considerado um dos mais tradicionais da comunidade nipo-brasileira. Realizado ininterruptamente há […]

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento debate LDO 2016

Vereador Aurélio Nomura voltou a questionar o representante do Executivo sobre o Projeto de Lei 156/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do próximo ano As metas fiscais do 1° quadrimestre de 2015 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 foram temas de duas audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento […]

Nomura pede ao Tribunal de Contas que anule edital de PPP da Prefeitura

Representação tem como base investigação da Subcomissão de Iluminação Pública, que concluiu pela ilegalidade da licitação para troca das lâmpadas de vapor de sódio da cidade pelas de LED O vereador Aurélio Nomura entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM) na manhã desta quarta-feira (27 de maio) com pedido cautelar […]

Projeto de Lei sobre cadastramento no Sistema Habitacional é aprovado na CCJ

Membros da Comissão de Constituição e Justiça deram parecer favorável ao Projeto de Lei 08/2014, que ainda será analisado por outras Comissões antes de ir a  Plenário O Projeto de Lei 08/2014 , que dispõe sobre o cadastramento no Sistema Municipal de Habitação, foi aprovado nesta quarta-feira (27 de maio) pelos vereadores membros da Comissão […]

Edital da iluminação pública fere a legalidade e usurpa poder da Câmara Municipal de SP, conclui documento

Relatório final da Subcomissão de Estudos do Serviço de Iluminação foi aprovado por 6 votos a 1; edital da PPP da Prefeitura visa trocar lâmpadas de vapor de sódio da iluminação pública pelas de LED Oito meses depois de ter sido instalada, a Subcomissão de Estudos do Serviço de Iluminação Pública foi encerrada nesta quarta-feira […]

Dependente químico precisa de praça?

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pretende criar uma praça na região da Luz destinada a dependentes químicos. A ideia é oferecer atividades culturais e esportivas para os usuários de drogas, que antes ocupavam a “favelinha” do crack, removida recentemente, e também para a população. Mas o fato é que o problema dos […]

Projeto sobre estacionamentos em áreas públicas é contestado no Plenário

PL 312/2013, do Executivo, propõe que os motoristas troquem o carro por ônibus e metrô; vereador Aurélio Nomura afirma que isso só vai ocorrer se o serviço de transporte público melhorar As pessoas abririam mão de seus carros para usar o transporte público? A pergunta foi feita na tarde desta quarta-feira (20 de maio) pelo […]

Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas passa na Comissão de Educação

Projeto de Lei 845/2013, do vereador Aurélio Nomura, ainda precisa da aprovação das Comissões de Saúde e Finanças antes de ir a Plenário. Na Comissão de Trânsito o PL 422/2012 também foi aprovado A instituição de um Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FUMPD) recebeu parecer favorável dos membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura e […]

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