Projeto de Lei para combater pichações é aprovado em primeira discussão

A liderança de governo apresentará um substitutivo incluindo multa e projeto segue para segunda votação

Em sessão extraordinária que se estendeu por mais de sete horas na última sexta-feira, 10 de fevereiro, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram com 37 votos favoráveis e três contrários o Projeto de Lei 56/2005 que visa combater as pichações na cidade de São Paulo.

O projeto que já tramitava na Câmara desde 2005 cria o “Disque-Pichação” e agora receberá um substitutivo da liderança de governo, e das demais lideranças que compõem a base governista, estabelecendo as algumas diretrizes, tais como a aplicação de multas aos infratores e seus valores.

De acordo com o líder de governo, vereador Aurélio Nomura, este substitutivo deve ser apresentado na próxima semana antes do projeto seguir para segunda votação. “O substitutivo deve prever multa de R$5mil a R$10mil, além da alternativa de criar trabalhos comunitários para aquelas pessoas que não tiverem condições ou se comprometerem e assinar um termo de nunca mais pichar nossa cidade”, explicou.

Pichação e Grafite

Durante a discussão do projeto, Aurélio Nomura falou da diferença entre pichadores e grafiteiros e sinalizou que o debate sobre mais áreas para grafiteiros será realizado na Câmara. “Existe uma grande confusão entre pichadores, grafiteiros e muralistas. Os grafiteiros precisam ser estimulados porque são artistas”, pontuou.

Audiência Pública

Para que haja um amplo debate sobre o projeto que visa combater as pichações na cidade, a Câmara Municipal de São Paulo através da Comissão de Constituição e Justiça irá realizar na próxima terça-feira, 14, uma audiência pública, no Plenário 1º de Maio.

Foram convidados representantes da prefeitura e de movimentos culturais, grafiteiros e urbanistas, além de toda a sociedade.

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