Comissão de Justiça
Nomura tem projetos e audiências aprovados na CCJ
Integrantes da Comissão de Justiça aprovam dois Projetos de Lei e dois requerimentos de autoria do vereador Nomura
A 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa presidida pelo vereador Aurélio Nomura aconteceu nesta quarta-feira, 7 de março, no Auditório Prestes Maia.
Os membros da comissão a
provaram os 25 Projetos de Lei que estavam na pauta. Dentre eles, o projeto de inclusão das barracas de produtos hortifrutigranjeiros nas feiras livres da cidade (PL n° 675/2017) e a denominação da “Praça Yoshibumi Nemoto” em homenagem ao produtor, ambos de autoria do presidente, vereador Aurélio Nomura.
Outros dois requerimentos também de autoria do vereador Aurélio Nomura para a realização de Audiências Públicas foram aprovados. O primeiro tema da audiência é o Projeto de Lei n° 130/2017 que estabelece novos parâmetros para o cálculo do tamanho do jirau a fim de corrigir as limitações dos pequenos lojistas que necessitam de espaço para guardar suas mercadorias, o outro é o Projeto de Lei n° 811/2017 que institui a mediação escolar nas escolas públicas municipais para solucionar e ainda prevenir quaisquer conflitos gerados pela convivência de pessoas com personalidades diferentes nas instituições de ensino.
As reuniões semanais da Comissão de Constituição e Justiça acontecem todas as quartas-feiras, às 14 horas, no Auditório Prestes Maia – 1° andar da Câmara Municipal de São Paulo.