CPI ouve Bann Química, Serviço Funerário Municipal e COHAB-SP
Ex-diretor, José Boueri Filho, e ex-vice-diretor, Edson Roberto Leite, da USP Leste, são intimados pela última vez a depor sobre contaminação de solo em campus da Zona Leste
Na sexta reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito das Áreas Contaminadas (09/09), o colegiado ouviu representantes da empresa Bann Química, Serviço Funerário Municipal, a AMLURB e representantes da Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP). Novamente, o ex-diretor e o ex-vice-diretor da EACH-USP não compareceram à reunião desta terça-feira.
Dentre os assuntos retomados, o colegiado indagou novamente sobre a descontaminação do solo nas regiões de Ermelino Matarazzo e Jardim Keralux. De acordo com o representante do presidente da Bann Química, o advogado Luis Celso Ribeiro, o plano de intervenção encontra-se em fase final e deve ser entregue até outubro deste ano à CETESB. Após esse processo de gerenciamento ambiental, que já dura 13 anos, será iniciada a tomada de medidas para descontaminação dessas áreas.
Em relação à contaminação provocada pelo necrochorume em cemitérios municipais, uma das representantes da autarquia do Serviço Funerário Municipal, Luciana Araújo Amorim, afirmou que os cemitérios do Município não oferecem riscos de contaminação ambiental. De acordo com Luciana, os cemitérios seguem as legislações vigentes para evitar riscos, além disso, ela explica que o bom manejo no local garante que todos os sepultamentos devam estar, pelo menos, a um metro e meio de altura do nível mais alto do lençol freático, medida que evita a contaminação. “Desde que o cemitério tenha o manejamento adequado, com todas as regras sendo seguidas, o risco de contaminação do solo é minimizado, e qualquer tipo de elemento que venha da decomposição dos corpos acaba sendo atenuado ou desativado na própria área do cemitério”, afirmou.
Para o relator da CPI, o vereador Aurélio Nomura existem divergências nas legislações que podem prejudicar a análise de contaminação do solo dos cemitérios. “Na CPI vamos impor um detalhamento, uma discussão com mais profundidade para que nós possamos chegar a resolver esse impasse que existe com relação às leis. As leis municipais, estaduais e federais se encontram incompatíveis atualmente e fora do padrão seguido pela funerária da cidade de são Paulo”, explicou.
Ainda, a Comissão indagou sobre o processo existente e o cuidado quanto a escolha de terrenos pela COHAB-SP para construção de unidades de conjunto habitacionais. Sobre o assunto, o técnico de gerenciamento de planejamento Rodrigo Minoru, da COHAB-SP, afirmou que a companhia contrata empresas para realizar um estudo e avaliação do solo para descartar riscos ao empreendimento.
“Para que isso seja feito de forma sistêmica, já que temos diversas áreas no município de São Paulo, os quais podem ser comprados para produção de habitação social, nós precisamos saber quanto ao histórico dele, então a COHAB tem, de forma sistêmica, fazer a abertura de um processo de concorrência de acordo de uma ata de registro de preços de empresas que são contratadas para cuidar das investigações ambientais nas áreas de interesse da COHAB”, explicou Minoru.
Segundo informações do gerente executivo de obras, Darci Holanda, a COHAB-SP não é a responsável pela execução das obras, ou seja, o acompanhamento de todo processo de construção fica por conta dos bancos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Ainda sem data prevista, colegiado aprovou convite aos representantes de bancos a comparem à CPI das Áreas Contaminadas.
Requerimentos aprovados
A Comissão aprovou, pela última vez, a intimação dos professores e doutores, José Boure Filho, ex-diretor da USP-Leste e Edson Roberto Leite , ex-vice-diretor da EACH-USP. A intimação tem propósito de esclarecer a quantidade e origem da terra depositada no terreno do campus da USP.
Os documentos referentes à ata da reunião divulgada no dia 3 de setembro do jornal “O Estado de São Paulo”, onde mostra que o professor dr. José Boueri Filho notificou professores e funcionários sobre a colocação de terras na USP-Leste em reunião realizada em fevereiro de 2011 também foram requeridos pela Comissão.
*Vereador Aurélio Nomura é relator da CPI das Áreas Contaminadas