CPI vai investigar áreas contaminadas de São Paulo
Comissão formada por cinco membros vai tratar de um dos maiores problemas ambientais da nossa cidade
Na tarde desta terça-feira (8), os vereadores instalaram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as áreas contaminadas do município de São Paulo.
Por meio de votação, foram escolhidos os membros que conduzirão as reuniões do colegiado. O presidente será o vereador Rubens Calvo (PMDB); relator, o vereador Aurélio Nomura (PSDB); vice-presidente, o vereador Vavá dos Transportes (PT); e membros os vereadores Police Neto (PSD) e Toninho Paiva (PR).
Já na primeira reunião, a área contaminada onde foi instalada a USP Leste esteve na pauta de discussão. De acordo com o professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP Leste, Marcelo Nerling, apesar dos problemas de contaminação ali existentes foi emitida a licença de operação ambiental da unidade, e afirmou que a situação se agravou em 2011. “Estamos com o campus fechado por problemas de contaminação originários de 2005. O problema piorou três anos atrás, quando o campus recebeu mais de 100 m³ de terra, sendo que parte dela foi diagnosticada como contaminada, colocando em risco funcionários, professores e os mais de quatro mil alunos”, afirmou o docente.
De acordo com o relator da CPI, o vereador Aurélio Nomura, não é somente a USP Leste que sofre com a contaminação e as consequências. “Infelizmente é um problema que ocorre em toda São Paulo. Temos que fixar um prazo para a descontaminação dessas áreas”, completou o parlamentar. Segundo o projeto de Lei nº 76/2013, de própria autoria, fica estabelecido o prazo de 18 meses para a descontaminação de imóveis com passivos ambientais (prorrogáveis pelo mesmo período), além do proprietário do imóvel ser obrigado apresentar um laudo técnico conclusivo de avaliação de risco à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
Para a próxima reunião, marcada para terça-feira (15), a CPI irá discutir, entre outros assuntos, os casos do Jardim Keralux, bairro da zona Leste que leva o mesmo nome da antiga indústria de cerâmica instalada no local, que hoje é ocupada irregularmente por cerca de 8.000 pessoas. Também será tratado o caso de contaminação provocado pela indústria Bann Química, responsável por lançar substâncias tóxicas diretamente em um afluente do rio Tietê. Serão convidados a Cetesb e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para esclarecerem o assunto.
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*Vereador Aurélio Nomura é Relator da CPI das Áreas Contaminadas
