Dia Mundial da Saúde
O Dia Mundial da Saúde é comemorado em 07 de abril, data de criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1948. O objetivo da data é conscientizar a população a respeito da importância de manter o corpo e a mente saudáveis, alertar sobre os riscos e auxiliar na prevenção das doenças.
Quero aproveitar este dia para apresentar três Leis, de minha autoria, criadas com a finalidade de garantir melhor qualidade de vida aos cidadãos paulistanos.
Há exatamente 17 anos, em 7 de abril de 1999, nascia a Lei nº 12.818 que criou o Programa de Vitaminização da Merenda Escolar, destinado a introduzir na composição da merenda escolar alimentos acrescidos de vitaminas e minerais, de gradual e balanceada, observadas as carências vitamínicas mais frequentes nas crianças.
Para o bem estar e saúde do bebê e das gestantes criei a Lei n° 16.161, de 13 de abril de 2015, que assegura o direito ao aleitamento materno em qualquer estabelecimento comercial, cultural, recreativo ou de prestação de serviço público ou privado na cidade de São Paulo, independentemente da existência de áreas segregadas para as mães.
Em 28 de junho de 2005, a Lei nº 14.018, instituiu o Programa Municipal de Conservação e Uso racional da Água em edificações, que tem por objetivo instituir medidas que induzam à conservação, uso racional e utilização de fontes alternativas para a captação de água e reuso nas novas edificações, bem como a conscientização dos usuários sobre a importância da conservação da água.
Para o enfrentamento do HIV/AIDS foi criada a Lei nº 16.385, em 1º de abril de 2016, da qual sou coautor. Durante o mês de dezembro são realizadas no município de São Paulo, atividades e mobilizações com foco na conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS.
Estas são algumas das minhas contribuições, como parlamentar, para a população de São Paulo.
Aurélio Nomura é vereador pelo PSDB, líder do partido na Câmara municipal de São Paulo, membro da Comissão de Finanças e Orçamento, presidente da Subcomissão do Primeiro Emprego, da Subcomissão da SAMPAPREV/IPREM e relator da Subcomissão sobre os Moradores em Situação de Rua.