Audiência Pública vai debater feiras de troca de brinquedos na cidade de SP
Comissão de Administração Pública convocou discussão sobre o Projeto de Lei 256/2014, de autoria do vereador Aurélio Nomura, para a próxima quarta-feira
A Comissão de Administração Pública promove na próxima quarta-feira (7 de outubro) uma audiência pública para discussão sobre o Projeto de Lei 256/2014, que dispõe sobre a instituição de feiras de troca de brinquedos no município de São Paulo. O debate terá início às 13h30 no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo.
Autor da proposta cujo objetivo é o de estimular pais e filhos a repensarem o consumo, o vereador Aurélio Nomura explica que as feiras de trocas são uma oportunidade para que as crianças treinem o desapego e a capacidade de negociar. “São feiras exclusivamente para troca, não devendo haver compra ou venda de produtos”, diz o parlamentar, acrescentando que a ideia é que os eventos sejam realizados em parques municipais, Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e outros espaços públicos.
Dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) indicam que em 2014 o consumo per capita de brinquedos no Brasil era 7 por habitantes e a previsão é de que este ano o consumo per capita aumente para 8 brinquedos por habitante. Segundo a Abrinq, cerca de 1,5 mil novos brinquedos serão lançados até o fim do ano, com um crescimento de 17% para 18,5% nos brinquedos com valores entre R$ 21 e R$ 30 e aumento de 18,8% para 19,9% nas vendas de brinquedos com preços acima de R$ 100.
Na contramão do incentivo ao consumo, o Instituto Alana promove feiras de troca de brinquedos desde 2012, ano em que realizou 50 feiras. Em 2013 a iniciativa cresceu e 90 feiras foram realizadas em 47 cidades e 20 estados, além de duas fora do país (Portugal e Austrália). De acordo com o próprio instituto o número de feiras de troca de brinquedos registradas no site do instituto até este ano chega a 320, incluindo as feiras realizadas pelo Alana.
O Projeto de Lei 256/2014 conta com a coautoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) e já foi avaliado pelas Comissões de Constituição e Justiça e Política Urbana. Depois de passar pela Comissão de Administração Pública, ainda será submetido à avaliação das Comissões de Educação, Cultura e Esportes; e Finanças e Orçamento e só então seguirá para votação em Plenário.