Fiscalização e Controle aprova requerimentos de Aurélio Nomura
Documentos apresentados pelo parlamentar solicitam informações às Secretarias Municipais de Saúde e de Habitação por intermédio de Subcomissão criada em agosto
Criada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 19 de agosto, Subcomissão de Fiscalização e Controle realizou nesta quarta-feira (14/10) a terceira reunião do colegiado. Na mesa de discussões, dois requerimentos, ambos de autoria do presidente do grupo, o vereador Aurélio Nomura, e aprovados pelos demais membros (vereadores José Police Neto, Milton Leite, Paulo Fiorilo e Ricardo Nunes).
No documento que recebeu o número 12/2015, o parlamentar do PSDB solicitou que o Secretário Municipal de Saúde, Alexandre Padilha, seja oficiado para que forneça um relatório detalhado de ações e atividades desenvolvidas pelo Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) Lapa entre janeiro de 2013 e setembro de 2015. Solicita também que sejam fornecidos os nomes dos funcionários com os respectivos números de registros funcionais, além d função e atribuição nominal dos integrantes do Programa.
De acordo com o vereador, as ações desenvolvidas pelo PAVS têm o objetivo de equalizar o equilíbrio entre o desenvolvimento e a qualidade de vida na cidade de São Paulo. “A solicitação considerou o princípio da precaução e a intersetorialidade das áreas da saúde e do meio ambiente”, justificou o parlamentar.
No outro requerimento aprovado pelos membros da Subcomissão de Fiscalização e Controle (13/2015), o vereador Aurélio Nomura solicitou ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que sejam solicitadas ao Secretário Municipal de Habitação, José Floriano de Azevedo Marques Neto, informações sobre as providências da Pasta para preservar os espaços onde obras de moradias populares estão abandonadas. “Há previsão de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para essas
obras ainda neste ano”, indaga o parlamentar no documento.
A solicitação, segundo o vereador tucano, considerou notícias veiculadas no jornal Folha de S.Paulo em 24 de setembro deste ano com o título “Moradias prometidas por Haddad viram esqueletos abandonados”. Considerou também que das 223 obras previstas em 2013 para a área de habitação, 57% não saíram do papel e só 19% foram concluídas.
*Vereador Aurélio Nomura é presidente da Subcomissão de Fiscalização e Controle e membro da Comissão de Finanças e Orçamento