Meio Ambiente
Desenvolvimento Sustentável será prioridade nas contratações municipais
Licitações e contratos municipais devem seguir princípios constitucionais e valorizar a sustentabilidade
A preservação e manutenção de um meio ambiente saudável e equilibrado estão entre as maiores preocupações da humanidade. A utilização das licitações sustentáveis chega como um instrumento moderno e inovador, capaz de melhorar o planejamento e contratação de serviços a fim de garantir a preservação ambiental para as futuras gerações.
Nesta semana, dia 31 de maio, a Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei n° 16.445 de 2016, de coautoria do vereador Aurélio Nomura, líder do PSDB na Câmara, que altera a Lei Municipal 13.278 ao incluir a necessidade de as licitações e os contratos administrativos observarem a promoção do desenvolvimento sustentável e a preocupação com o meio ambiente.
“A promoção do desenvolvimento sustentável é de suma importância, especialmente nos dias atuais em que a preservação dos recursos naturais faz-se urgente e necessária, sob pena de afetar as gerações futuras”, justifica Nomura.