Eleições para subprefeitos
O prefeito de São Paulo quer eleições diretas para subprefeitos
Mas ele não indica soluções para o principal problema das subprefeituras: a falta de recursos.
No projeto enviado à Câmara Municipal de São Paulo, Fernando Haddad, propõe que os 32 subprefeitos da cidade sejam escolhidos pela população por meio de eleição direta. O texto protocolado altera a lei 13.399, de 1º de agosto de 2002, que criou as subprefeituras da capital e determinou a escolha dos subprefeitos por indicação.
Pela regra sugerida, o candidato terá que ser filiado a um partido político e vencerá a disputa se obtiver a maioria absoluta de votos. Caso nenhum concorrente consiga o número necessário de votos, haverá um segundo turno com os dois candidatos mais votados na primeira votação. O modelo, que também será apresentado à Justiça eleitoral, estipula o mandato em quatro anos, podendo o subprefeito ser eleito uma vez.
Porém, a proposta do Prefeito deixa de lado uma questão essencial para o bom atendimento à população: as fontes de recursos. O vereador Aurélio Nomura (PSDB), membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, destaca que o Executivo vem reduzindo constantemente os valores repassados às Subprefeituras, o que prejudica a realização de serviços. ”Em 2015 foram executados menos de 70% do previsto”, argumenta o parlamentar. O vereador destaca que sem verbas, os subprefeitos, sejam eleitos pelos moradores ou indicados, não terão condições de atender às reivindicações dos moradores. Será mais um “faz de conta” da atual administração, avalia Aurélio Nomura.