Orçamento 2017
Comissão de Finanças aprova relatório do Orçamento para 2017
Vereador Aurélio Nomura vota favorável, com restrição
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira, 30 de novembro, o relatório substitutivo da proposta orçamentária para o ano de 2017. O vereador Aurélio Nomura, líder do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo, votou favorável, com restrição devido a várias questões não esclarecidas pelo executivo e por não refletir a realidade.
O Projeto de Lei (PL) 509/2016, elaborado pelo Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para o próximo ano, prevê receita total de aproximadamente R$54,5 bilhões, que de acordo com o vereador Aurélio Nomura não reflete a realidade.
“Todas as secretarias e subprefeituras tiveram os recursos reduzidos na proposta orçamentária para 2017. Para a Secretaria de Esportes, por exemplo, está sendo destinado valor 58% menor do que de 2016. A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, responsável por serviços essenciais e estratégicos para a cidade, teve redução de 37%, e as subprefeituras tiveram o orçamento diminuído em 20%, em média. “Essa previsão de corte é uma bomba para a próxima administração que desde o início anunciou o fortalecimento das subprefeituras”, afirma o vereador Aurélio Nomura.
Demandas das Audiências Públicas
Durante a elaboração do relatório foram realizadas na Câmara Municipal de São Paulo oito Audiências Públicas. O relator levou em consideração as demandas apresentadas. Em relação à Secretaria Municipal de Cultura, aumentou em 3% (ou R$ 14,3 milhões) o orçamento para 2017, que passou de R$ 487 milhões para R$ 501,3 milhões.
Para a administração dos Conselhos Tutelares foi destinado para as subprefeituras o montante de R$ 12,2 milhões.
O relatório debatido pela Comissão de Finanças e Orçamento seguirá para discussão e votação no Plenário no dia 6 de dezembro.