“Parece que a Secretaria de Habitação está em liquidação”, comenta Nomura

Representada pelo secretário José Floriano Marques Neto, pasta foi uma das três a apresentar a previsão orçamentária para o exercício do próximo ano durante audiência pública temática

Em 35 meses de governo o prefeito entregou 8.348 unidades habitacionais, das 55 mil unidades prometidas na Meta 35. A Prefeitura vai conseguir entregar 46.552 unidades nos próximos 13 meses? A pergunta foi apenas uma das inúmeras feitas pelo vereador Aurélio Nomura ao secretário da pasta de Habitação, José Floriano Marques Neto, na manhã desta quinta-feira (19/11) na Câmara Municipal de São Paulo.

Um dia após ter sido exonerado pelo prefeito Fernando Haddad, o secretário compareceu à audiência pública para a qual foi convidado a fim de discutir sobre a previsão orçamentária para 2016 da Secretaria até então por ele comandada. O encontro foi o 9º temático realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 538/2015, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício do próximo ano.

Ao dirigir seus questionamentos ao representante do Executivo, Nomura lembrou que o orçamento inicial para a Secretaria em 2015 era de R$ 1,2 bilhão, atualizado para R$ 817,3 milhões no mês de outubro e liquidado apenas R$ 155,1 milhões. Para 2016, continou, a proposta orçamentária é de R$ 728,4 milhões. “Olhando esse valores parece que a Secretaria da Habitação está em liquidação”, observou o parlamentar.

O vereador tucano citou ainda a baixa realização de projetos que a Prefeitura considerava prioritários, como beneficiar 70 mil famílias com o Programa de Urbanização de Favelas (Meta 36) e outras 200 mil famílias no Programa de Regularização Fundiária, que até agora atendeu a 31.807 famílias. O secretário respondeu que a Prefeitura tem se esforçado para cumprir as metas, mas que os trabalhos foram pautados em cima de recursos federais que ainda não foram liberados. “Passamos o ano de 2015 sem receber R$ 1 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mananciais e do Minha Casa, Minha Vida. Dezesseis mil unidades estão paradas com todos os projetos aprovados por falta de recursos”, afirmou.

Infraestrutura Urbana

Outro secretário a admitir a dificuldade em realizar projetos por falta de recursos da fonte 02 (Transferências Federais) foi Roberto Garibe, da pasta de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) Ao ser questionado sobre a execução do Plano Viário Sul, cujo orçamento para 2016 é de R$ 152,5 milhões, o secretário afirmou que quatro corredores de ônibus serão entregues até o fim do atual governo (Inajar, Berri, M’Boi e o Binário Santo Amaro).

De acordo com o vereador Aurélio Nomura, a  Siurb teve orçamento total de R$1,5 bilhões em 2015 para implantação e requalificação de terminais , mas liquidou apenas R$228,9 milhões. Para obras de combate a enchente e alagamentos, o orçamento deste ano foi de  R$41,9 milhões,  mas foram liquidados R$5,4 milhões. Ainda segundo ele, na rubrica intervenções e controle de cheias em bacias de córregos o orçamento em 2015 foi de de R$486 milhões , mas liquidador apenas R$37,7 milhões (8%). “Não é por acaso que qualquer chuva provoca sempre um alagamento”, disse Nomura.

Parque dos Búfalos

Ao secretário adjunto da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Romildo de Pinho Campello, o vereador Aurélio Nomura ficou de encaminhar por escrito suas indagações sobre as metas que não serão cumpridas na gestão Haddad,  como a requalificação de 34 parques municipais, implantação dos 32 polos de Educação Ambiental e plantio de 900 mil mudas de árvores, como previsto na Meta 88. “Só 281.924 foram plantadas”, disse o vereador.

Campello aproveitou a visita ao Palácio Anchieta para anunciar que as obras do Parque dos Búfalos, no distrito de Cidade Ademar, zona Sul da cidade, terão início em 2016, conforme decreto assinado pelo prefeito publicado na edição desta quinta-feira no Diário Oficial da Cidade. Campello disse ainda que no próximo ano a pasta do Verde e do Meio Ambiente, cuja previsão orçamentária é de R$ 276 milhões, deve concluir as obras dos parques Chácara do Jockey e o Nascentes do Ribeirão Colônia.

* Vereador Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento