Projeto da LDO 2016 vai à sanção do prefeito, vereador Nomura vota contra

Proposta do Executivo recebeu 800 emendas e só 25 poderão ser incluídas na peça orçamentária para o exercício do próximo ano, 2 delas encaminhadas pelo parlamentar tucano

Apesar de todos os esforços do vereador Aurélio Nomura contra a aprovação do Projeto de Lei 156/2015, do Executivo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi aprovado em segunda votação na noite desta quinta-feira (2 de julho) por 35 votos favoráveis e 8 contrários e vai à sanção do prefeito Fernando Haddad. A versão aprovada acolheu duas emendas apresentadas pelo parlamentar tucano de um total de 25 que poderão ser incluídas na peça.

Os 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apresentaram 800 emendas ao projeto do Executivo e somente nove parlamentares conseguiram aprovar emendas. O vereador Aurélio Nomura apresentou quatro e teve duas acolhidas, referentes a informações sobre o déficit financeiro do Instituto de Previdência Municpal (Iprem). “Pelo menos as duas emendas que foram acolhidas visam tornar mais transparente o gigantesco déficit financeiro do Iprem, que cresce a cada ano sem que o Executivo esboce qualquer atitude ou faça qualquer planejamento ou estudo em busca de um caminho para esse problema”, disse o parlamentar.

Embora tenha tido duas emendas aprovadas, o vereador Aurélio Nomura votou contra a aprovação da proposta da Prefeitura por não creditar que as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício do próximo ano sejam cumpridas. “O PL 156/2015 traz um anexo com a relação das metas a serem cumpridas. São metas anunciadas com pompa no início da gestão do prefeito, por meio de uma publicação bonita, luxuosa, mas que não estão sendo cumpridas. Portanto, é pouco útil elaborar um orçamento com números ostentosos se de fato pouco é executado”, discursou na Tribuna do Plenário.

Em sua fala, o parlamentar do PSDB citou novamente que as áreas mais críticas da gestão Fernando Haddad são a saúde e a educação, acrescentando que o projeto da LDO chama a atenção também para os recursos para a operação De Braços Abertos, que gastou R$ 4 milhões em 2014, o mesmo valor em 2015 e prevê R$ 19 milhões para 2016 sem, contudo, mostrar dados concretos dos resultados do programa voltado à recuperação de dependentes químicos.

“Está mais do que na hora de se fazer um ‘orçamento verdade’ para que de fato a população seja atendida e que as promessas não sejam em vão. Não podemos mais ficar à mercê de um orçamento que estima R$ 9,2 bilhões em Receita de Capital, como aconteceu no orçamento de 2014, e foram realizados tão somente R$ 1,1 bilhão”, enfatizou o tucano. “É hora de apresentar números reais”.

_____________________________________________________________________________ *Vereador Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento

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