Ampliação de área de jirau é aprovado na Câmara

Proposta de Aurélio Nomura aumenta espaço usado exclusivamente para estoque de mercadorias dos pequenos lojistas

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na sessão desta quinta-feira, 03 de maio, o Projeto de Lei nº 130/2017 de autoria do vereador Aurélio Nomura que estabelece parâmetros para a implantação de jiraus. O objetivo é corrigir uma distorção que limita os pequenos lojistas, que necessitam de espaço para guardar suas mercadorias. O PL segue para a sanção do prefeito Bruno Covas.

Até agora, os varejistas podem ocupar, no máximo, o equivalente a 30% da área da loja para ser usado como jirau (instalado no mezanino exclusivamente para guardar o estoque), que na maioria das vezes é insuficiente. O projeto de lei do vereador Nomura estabelece novos parâmetros ao aplicar coeficientes para o cálculo do tamanho do jirau, mais condizentes e mais justos para os pequenos comerciantes.

Desta forma, a loja que tiver até 120m² pode dispor de 70% de jirau; enquanto acima de 400m² mantem os 30%.  “Da maneira como está hoje, limita muito o espaço, em especial os pequenos comerciantes, dificultando a sua capacidade para o depósito de mercadorias”, explica o vereador Aurélio Nomura.

Outras questões importantes também foram apresentadas na justificativa do projeto como o impacto na mobilidade urbana e na atividade econômica. Para o líder do governo, o ganho na capacidade de estoque reduzirá o fluxo de caminhões em trânsito pela cidade e diminuirá também os custos para o comerciante. “A loja que tem uma área de estoque pequena precisa ser abastecida com mais frequência, e o transporte destas mercadorias entre o depósito e o ponto comercial tem como consequência um fluxo intenso de caminhões nas vias. Além disso, esta logística gera mais custos ao comerciante que poderia investir este dinheiro na geração de emprego e aumentando a arrecadação municipal”, destaca o vereador Nomura.