“Qual é o plano B se recursos federais não vierem?”, diz Nomura a Chalita

Secretário Municipal de Educação participou da 6ª Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a peça orçamentária para o exercício do próximo ano

A pasta de Educação prevê um orçamento de pouco mais de R$ 11 bilhões para o próximo ano, o que representa um aumento de 13,3% de recursos se comparados ao Orçamento deste ano.  A previsão foi apresentada pelo secretário da pasta, Gabriel Chalita, na manhã desta quinta-feira (12/11). O secretário foi um dos representantes da Prefeitura a participar da 6ª Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento para discussão do Projeto de Lei (PL) 538/2015, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa de capital para o exercício do próximo ano.

A insistência do Executivo em incluir no Orçamento 2016 o valor de R$ 278 milhões provenientes de recursos federais foi questionada pelo vereador Aurélio Nomura. “Parece-me que o déficit deste ano deve chegar aos R$ 100 bilhões e deverá exigir um ajuste muito mais rigoroso. A Prefeitura ainda acredita que esses recursos virão? E se não vierem, como já ocorreu nos últimos 3 anos, qual é o plano B que se pretende adotar ?”, perguntou.

O secretário afirmou ter tido uma reunião com o ministro da Educação Renato Janine  e que ele se comprometeu com a liberação dos recursos em 2016. “Dos 278 milhões previstos, R$ 149 milhões vão para os Centros Educacionais Unificados (CEUs).  Temos de lutar por isso, insistir, mostrar os projetos. Se não conseguirmos vamos tentar outras alternativas”, respondeu.

De acordo com o parlamentar do PSDB, foram retirados 316 milhões  da Educação no Orçamento deste ano.  “Sabemos que são recursos inexistentes, para onde  foram repassados?”, quis saber. Chalita  disse que os recursos podem ter sido congelados. ” Imaginávamos gastar uma parte desses recursos neste ano, como houve uma demora na licitação, o que prevíamos na construção dos CEUs, não gastamos. Vamos gastar agora se conseguirmos dar início às obras. Será uma parte agora e outra ano que vem”, disse o secretário.

Outro tema abordado pelo vereador Aurélio Nomura foi quanto as metas não cumpridas do prefeito Fernando Haddad referentes a construções de CEUs,  Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIS). Chalita admitiu que as metas não serão concluídas, mas argumentou que o Executivo está  investindo em parcerias. O vereador Aurélio Nomura também perguntou sobre o CEU do Glicério, prometido em dezembro de 2013. O secretário não soube responder e se comprometeu a encaminhar informações sobre o andamento da obra.

Assistência e Desenvolvimento Social 

A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Luciana Temer, também apresentou dados referentes às previsões orçamentárias para 2016 da pasta que administra. “Constatamos que as entidades socio-assistenciais que possuem convênio com a Prefeitura enfrentarão sérios problemas para a manutenção das suas atividades”. comentou o vereador Aurélio Nomura, referindo-se ao fato de o Executivo não ter incluído qualquer reajuste com relação aos convênios.

De acordo com o Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), salientou o parlamentar, isso acarretará um déficit de R$ 289 milhões. “Vamos apresentar uma emenda para corrigir essa injustiça”, afirmou o parlamentar, que é relator da Subcomissão de Moradores em Situação de Rua.

* Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento