Receita atesta despreparo de profissional do Mais Médico
Em seu discurso, vereador Aurélio Nomura coloca em xeque conhecimento de médicos estrangeiros que integram o programa do governo federal
Para mostrar a que ponto chega o despreparo de médicos estrangeiros contratados pelo Programa Mais Médicos, o vereador Aurélio Nomura, que esta semana é o líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo, exibiu no telão do Plenário uma receita caseira de xarope aviada por um desses profissionais, com a seguinte composição:
1/2 xícara de mel
1/2 xícara de água fervente
1 limão
1 colher de vodca
Nessa simples receita, a médica revela desconhecimento básico sobre a normatização no Brasil que proíbe a inclusão de álcool em qualquer tipo de medicamento. Há alguns anos dois produtos populares (um que fortalecia e abria o apetite e outro, um antisséptico, tiveram de mudar a fórmula e retirar o álcool da composição).
Esse caso exibido pelo vereador Aurélio Nomura em seu discurso, ilustrou o quanto alguns desses profissionais estrangeiros não estão preparados para atender a população brasileira, colocando até em risco a saúde dos pacientes. A receita incomodou os vereadores da situação, a favor do Projeto de Lei do Executivo, que aprovaram o subsídio de R$3.000,00 para custear as despesas dos médicos integrantes do Programa Mais Médico, que vão trabalhar em São Paulo.
Além do despreparo profissional, o parlamentar destacou que o Programa Mais Médico não deixa de ser uma falácia do Governo Federal com relação à preocupação com a saúde da população, pois no ano passado barrou o artigo 37 da PEC, que aumentaria para 10% do PIB a destinação para a Saúde. “Caso o governo não barrasse esse artigo, o Ministério da Saúde teria orçamento de R$ 42 bilhões. É essa falta de recursos que afeta diretamente o atendimento no SUS, pois sem dinheiro paga-se apenas metade do valor dos procedimentos médico, o que tem levado os hospitais à beira da falência”, disse o vereador.
De acordo com o pronunciamento do vereador, uma auditoria inédita feita pelo Tribunal de Contas da União concluiu que o atendimento à população piorou nos últimos anos. Em 1995, o Brasil tinha, em média, 3,22 leitos por 1.000 habitantes, mas em 2010 esse índice caiu para 2,63, ou seja, uma queda de 18%.
“Só na gestão da presidente Dilma Rousseff, o SUS perdeu nada menos que 11.500 leitos entre os anos de 2010 para 2013. O resultado é óbvio: mais demora no atendimento, falta de vagas e superlotação dos hospitais públicos, principalmente no setor de emergência”, observou o parlamentar.
Com relação à contratação dos médicos cubanos, o vereador Aurélio Nomura alertou que vinda desses profissionais sem a necessidade de revalidar o diploma para comprovar sua qualificação é, no mínimo, temerosa e vai expor justamente a população mais pobre aos riscos de profissionais de formação duvidosa. “Também já foram contratados 41 médicos brasileiros recém-formados na Venezuela, que não cumprem sequer os requisitos do próprio Ministério da Saúde daquele país. Eles foram classificados como médicos incompletos”, afirmou.
O vereador destacou ainda em seu discurso o enorme gasto do Brasil com o programa, cuja conta terá de ser bancada pelos contribuintes. “A Secretaria da Receita Federal já alertou o governo federal de que o pagamento dos médicos cubanos com a chancela de bolsa-formação na verdade constitui salário e como tal precisa recolher INSS de 11% pelos contratados e de 20% pelo contratante. Com isso, a despesa mensal de cada médico subiu de imediato de R$ 10 mil para R$ 12 mil. Além disso, como se trata de salário, há incidência de todos os encargos sociais que totalizam 102,43% do salário – ou seja, cada médico cubano poderá passar a custar, efetivamente, R$ 25.229,16. Os gastos do governo federal para contratar 4 mil médicos cubanos por quatro anos, subirão mais de R$ 1 bilhão só para essas novas despesas”, observou o vereador.