Segurança de moradores em situação de rua pauta reunião de Subcomissão

Secretário municipal Benedito Domingos Mariano foi questionado pelo vereador Aurélio Nomura sobre custos de programas, ações integradas de outras pastas e trabalho da GCM

Na última reunião da Subcomissão de Moradores em situação de Rua de 2015, realizada nesta quarta-feira (9/12) no Auditório Prestes Maia do Palácio Anchieta, o vereador Aurélio Nomura questionou o secretário municipal de Segurança Urbana, Benedito Domingos Mariano, sobre os custos dos programas destinados aos moradores de rua, a existência de ações integradas entre Secretarias e sobre medidas para humanizar o relacionamento entre a Guarda Civil Metropolitano (GCM) e a população em situação de rua.

Relator da Subcomissão, criada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento, o parlamentar do PSDB quis saber também sobre as ações integradas entre todas as Secretarias da cidade de São Paulo e alertou ser necessário uma interação maior entre os setores envolvidos. “Assim, seria garantido um melhor atendimento para essas pessoas”, afirmou ele.

Em resposta, o secretário garantiu que esse é um trabalho necessário, pois é algo que qualifica e aperfeiçoa a prestação de serviço. “Acredito que a formulação do Comitê POP Rua (Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua), que envolve todas as secretarias sociais e a Segurança Urbana, é o espaço privilegiado para estabelecer essa política integrada”, declarou, citando como exemplo de integação o programa ‘De Braços Abertos’, da Prefeitura.

Nomura perguntou ao secretário sobre o custo da ampliação dos programas para todas as áreas da cidade. Segundo Benedito Domingos Mariano, a Secretaria pretende lançar no próximo ano cerca de 20 mil cartilhas destinadas aos guardas municipais com o intuito de orientá-los em situações rotineiras. “As cartilhas terão dez recomendações e uma lista com serviços e telefones voltados para moradores de rua”, esclareceu, ressaltando que o material será distribuído nas 36 inspetorias da GCM e em algumas Subprefeituras.

 

Comissão de Finanças

Após a reunião da Subcomissão de Moradores em Situação de Rua, foi realizada no Auditório Prestes Maia a Reunião Ordinária da Comissão de Finança, da qual o vereador Aurélio Nomura é membro. Na pauta de votação estavam dois Projetos de Lei de autoria do parlamentar. Um deles (PL 15/2014) teve a votação adiada por três sessões. O outro (PL 332/2013) recebeu parecer favorável do colegiado.

A proposta aprovada determina que o segundo motorista de táxi seja beneficiado com a transferência do alvará. Para ter direito, o titular deve assinar a transferência e o beneficiado possuir habilitação há mais de três anos, além de licença da Secretaria Municipal dos Transportes. O projeto conta com a autoria conjunta de outros vereadores do PSDB: Gilson Barreto, Patrícia Bezerra, Eduardo Tuma, Coronel Telhada e Claudinho de Souza.

 

* Vereador Aurélio Nomura é membro da Comissão de Finanças e Orçamento e relator da Subcomissão de Moradores em Situação de Rua