CCJ

CCJ fecha 2019 com mais de mil pareceres emitidos; Nomura é presidente desta Comissão

Ao longo de 2019, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Municipal de São Paulo, teve 1.018 pareceres emitidos em projetos de lei de vereadores da Casa. Deste total, 825 foram projetos de lei aprovados pela Comissão. Ou seja, tiveram parecer pela legalidade. “O primeiro passo de um projeto de lei na Casa […]

CCJ: 76 projetos aprovados em novembro; 12 são do vereador Aurélio Nomura

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Municipal de São Paulo, aprovou 76 projetos no mês de novembro. Destes, 12 são projetos de autoria do vereador Aurélio Nomura, sendo 11 Projetos de Lei (PL) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Um deles é sobre a criação de unidade móvel de atendimento médico-veterinário […]

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