Vereador Aurélio Nomura cria projetos para incentivar o aleitamento materno

Autor da lei que pune quem proibir o ato de amamentar em público, parlamentar aguarda aprovação de proposta que inclui o “Agosto Dourado” no calendário oficial da cidade de São Paulo

Se dependesse do vereador Aurélio Nomura (PSDB), as áreas externas dos prédios públicos da cidade de São Paulo estariam iluminadas com a cor dourada durante todo mês de agosto. Símbolo de luta pelo incentivo à amamentação em todo o mundo, o “Agosto Dourado” ainda não está oficialmente no calendário oficial da cidade e é exatamente isso que o parlamentar pretende mudar a partir da aprovação do Projeto de Lei 175/2015.

Apresentada este ano, a proposta já recebeu parecer favorável dos vereadores membros da Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda depende do aval de outras comissões da Câmara Municipal de São Paulo para que o “Agosto Dourado” seja incluído no calendário da cidade. Como o mês de agosto se aproxima e a Casa está em recesso parlamentar, a aprovação é esperada apenas para 2016.

“No mês de agosto a cor dourada já ilumina monumentos como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, por exemplo. Nada mais justo que a iniciativa ser adotada também na cidade de São Paulo para chamar a atenção quanto à importância do aleitamento materno”, diz o vereador tucano, que também é autor da lei que garante o ato de amamentar em público.

Em vigor desde abril, a nova legislação (16.161/2015) prevê multa de R$ 500,00 para estabelecimentos públicos ou privados que impedirem ou constrangerem o ato de amamentar e o valor dobra em caso de reincidência. “Mais natural que o ato de amamentar, impossível”, afirma o parlamentar. “Precisávamos de uma legislação porque qualquer constrangimento ao aleitamento materno deve ser punido.”

O parlamentar tucano afirma ter ficado feliz com a repercussão nacional e internacional após a sanção da lei. “Me causou surpresa o número de prefeituras que nos procurou solicitando cópia do projeto de lei para implantação idêntica em seus respectivos municípios”, diz ele, acrescentando que também não esperava a repercussão na mídia internacional. “Veículos de várias partes do mundo publicaram notícias sobre a lei. O jornal britânico The Guardian, por exemplo, noticiou que foi preciso a criação de uma lei para permitir o livre ato de amamentar na cidade de São Paulo”.

O vereador Aurélio Nomura é autor também de outro Projeto de Lei de incentivo ao aleitamento materno. Criado em parceria com a vereadora tucana Patrícia Bezerra e ainda em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL 390/2014 dispõe sobre a divulgação de informações sobre aleitamento materno e postos de coleta de leite materno na cidade de São Paulo e dá outras providências.